Arrecadação sobe mais que o PIB e país tem maior carga tributária em 12 anos

A arrecadação de impostos aumentou mais que a geração de riquezas no Brasil em 2021. O resultado foi um aumento da carga tributária, que chegou ao maior nível em pelo menos 12 anos, segundo dados preliminares divulgados pelo Tesouro Nacional na segunda-feira (4).

De acordo com o relatório, a carga tributária brasileira correspondeu a 33,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, 2,13 pontos porcentuais acima da registrada em 2020. Trata-se da maior proporção desde o início da série histórica do Tesouro, em 2010. Até então, o índice mais alto era de 33,05% do PIB, em 2011.

"Esse comportamento foi influenciado pela reversão dos incentivos fiscais instaurados durante a crise da Covid, além de um crescimento econômico em 2021 pautado na retomada de comércio e serviços", diz o Tesouro.

A estimativa foi feita a pedido da Controladoria-Geral da União (CGU) e compõe a prestação de contas da Presidência da República. A metodologia segue o Manual de Estatísticas de Finanças Públicas do Fundo Monetário Internacional (FMI). O Tesouro ressalta que os dados são preliminares e que a área responsável pelo "dado oficial" da carga tributária é Receita Federal, que ainda não divulgou seus cálculos relativos a 2021.

Conforme o relatório do Tesouro, o aumento do peso dos impostos no ano passado mais que compensou a queda observada em 2020. Naquele ano, o primeiro da pandemia, a carga tributária foi de 31,77% do PIB, a menor da série. De 2010 a 2019, o índice ficou quase sempre acima de 32% do PIB, com exceção de 2014 (31,78%).

O documento aponta que a receita tributária da União, estados e municípios foi de aproximadamente R$ 2,942 trilhões em 2021, o que corresponde a uma alta nominal (sem considerar a inflação) de 24% sobre o ano anterior. Enquanto isso, o PIB subiu 16,2% em termos nominais, chegando a cerca de R$ 8,679 trilhões.

A carga tributária federal, estadual e municipal

Na divisão por esfera de governo, a arrecadação tributária federal aumentou 24,7% em 2021, chegando a R$ 1,951 trilhão. Nos estados, o aumento foi de R$ 23,6%, para R$ 789 bilhões. E, nos municípios, o valor arrecadado chegou a R$ 202 bilhões, com alta de 19,4% sobre o ano anterior.

Em comparação ao tamanho da economia brasileira, a carga tributária federal aumentou de 20,95% do PIB em 2020 para 22,48% do PIB em 2021. No mesmo intervalo, o peso dos tributos estaduais aumentou de 8,55% para 9,09% do PIB. E, nos municípios, o avanço foi de 2,27% para 2,33% do PIB.