Arrecadação soma R$ 52 bilhões em agosto e cai pelo 10º mês seguido

A arrecadação de impostos e contribuições federais, além das "demais receitas" (concessões e royalties, entre outros), totalizou R$ 52 bilhões em agosto deste ano, o que representa uma queda real (com valores corrigidos pelo IPCA) de 7,49% frente ao mesmo mês do ano passado, informou nesta quinta-feira (17) a Secretaria da Receita Federal. Os valores incluem as receitas previdenciárias.

Segundo o órgão, esse é o décimo mês consecutivo de recuo da arrecadação federal na comparação com o mesmo mês do ano anterior. A comparação com o mesmo período do ano passado é considerada mais apropriada por especialistas.

Acumulado do ano

No acumulado dos oito primeiros meses deste ano, informou a Receita Federal, a arrecadação total somou R$ 432,1 bilhões, o que significa uma queda real de 7,40% frente ao mesmo período de 2008.

Se a arrecadação se mantivesse estável frente ao mesmo período do ano passado, em termos reais, o governo arrecadaria R$ 34,9 bilhões a mais de janeiro a agosto de 2009. Por conta da frustração de receitas, já foram realizados ajustes no orçamento deste ano, por meio do corte de gastos.

Segundo dados da Receita Federal, a crise financeira é a principal responsável pela queda da arrecadação neste ano, além dos cortes de impostos efetuados pelo órgão - feitos justamente para reativar a economia por conta das turbulências internacionais.

Neste ano, a lucratividade das empresas recuou, pelo menos, 29,5%, enquanto a produção industrial caiu 12,8%; as importações caíram 31,2% em dólar. Todos estes fatores, que estão ligados à crise financeira internacional, contribuíram para derrubar a arrecadação em 2009.

Reduções de tributos

No acumulado de janeiro a agosto, segundo informou a Receita Federal nesta quinta-feira (17), as reduções de tributos geraram uma queda de R$ 17,3 bilhões na arrecadação de impostos e contribuições federais.

O órgão lembra que, além da redução do IPI de automóveis, de materiais de construção e da linha branca (máquinas de lavar, tanquinhos, fogões e geladeiras), também foi extinta a CPMF (pois a prorrogação não passou no Congresso Nacional), houve redução da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e redução da CIDE para gasolina e diesel. Também foi alterada a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).