A arrecadação federal de impostos ultrapassou no ano passado, pela primeira vez, a marca de R$ 1 trilhão. Apesar do volume recorde, o crescimento da receita foi de apenas 0,7%, descontada a inflação, na comparação com 2011. O desempenho foi fortemente influenciado pelo fraco ritmo da economia, que avançou no período apenas cerca de 1%.
Além do modesto resultado econômico, a Receita Federal sofreu as consequências da ampla desoneração tributária, a arma usada pelo governo para tentar aquecer o Produto Interno Bruto (PIB). Os cofres públicos deixaram de receber R$ 46,4 bilhões em recursos tributários por conta das renúncias anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Ao zerar e reduzir tributos sobre a indústria automobilística e o setor de petróleo, o governo viu despencar a arrecadação de impostos importantes. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) recolhido pela indústria automobilística despencou 43,72% entre 2011 e 2012, resultado de sete meses consecutivos (entre maio e dezembro) de IPI reduzido.
A Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide), zerada pelo governo em junho do ano passado, "entregou" 70,6% menos aos cofres públicos em 2012. Apenas a desoneração da folha de pagamentos derrubou a arrecadação do ano passado em R$ 3,9 bilhões.
Perda
A secretária-adjunta da Receita, Zayda Manatta, afirmou que o impacto das desonerações em 2013 será de R$ 53 bilhões. Apesar dessa forte perda esperada para o ano, Zayda evitou traçar um quadro para o comportamento da arrecadação no período.
As boas notícias tributárias de 2012 foram referentes, ainda, ao desempenho do ano anterior. A declaração de ajuste do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) - documento onde as empresas pagam, no primeiro trimestre, o devido no ano anterior - teve um desempenho "fortíssimo" no ano passado, segundo Zayda.
A declaração de ajuste rendeu aos cofres públicos R$ 3,5 bilhões a mais em 2012 do que rendera no ano anterior. "Mas a declaração de ajuste refere-se, sempre, ao desempenho das empresas no ano anterior", disse Zayda.
Diferente do ano passado, quando, já em janeiro, os técnicos da Receita anunciaram estimativa de 4% a 4,5% para o avanço da arrecadação no ano, desta vez, não há previsão oficial. Zayda afirmou que as projeções só poderão ser feitas após a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Orçamento deste ano.
