Arrecadação tem queda real de 3% em 2009, para R$ 698 bilhões

A arrecadação de impostos e contribuições federais, além das "demais receitas" (concessões e royalties, entre outros), somou R$ 698,28 bilhões em todo ano de 2009, o que representa uma queda real (após o abatimento da inflação) de 3% em relação ao ano de 2008, informou nesta quinta-feira (21) a Secretaria da Receita Federal.

Se a arrecadação se mantivesse estável frente ao ano de 2008, em termos reais, o governo arrecadaria R$ 21,6 bilhões a mais em 2009. A crise financeira internacional, além das reduções de tributos efetuadas pelo governo para estimular a economia, que cnegou a entrar em recessão no início do ano passado, foram as responsáveis pelo recuo da arrecadação federal em 2009.

A arrecadação chegou a registrar queda por 11 meses consecutivos, até outubro do ano passado, justamente por conta dos efeitos da crise, começando a se recuperar somente de outubro de 2009 em diante. Em dezembro, a arrecadação somou R$ 73,86 bilhões, com crescimento real de 6,92% contra o mesmo mês de 2008. Essa é a maior arrecadação já registrada pelo governo em todos os meses.

Primeira queda em vários anos

Essa é a primeira queda real da arrecadação total (com as demais receitas) em vários anos, segundo dados da Secretaria da Receita Federal. De 2003 em diante, quando o órgão passou a divulgar os valores corrigidos pelo IPCA, não foi registrada nenhuma queda real. De 2002 para 2003, a arrecadação cresceu 3,27% em termos reais, avançando 10,6% em 2004; 5,65% em 2005; 4,48% em 2006; 11,09% em 2007 e 7,68% em 2008. Antes de 2003, a metodologia usada pela Receita era diferente, de modo que a comparação não pôde ser feita.

Lucratividade das empresas

De acordo com a Receita Federal, a lucratividade das empresas recuou 50% no quarto trimestre, na comparação com o mesmo período de 2008, enquanto a produção industrial caiu 9,69%; as importações caíram 25,66% em dólar. Todos estes fatores, que estão ligados à crise financeira internacional, contribuíram para derrubar a arrecadação em 2009.

A menor lucratividade das empresas se traduziu, tamém, no recolhimento mais baixo de tributos. Em 2008, ainda de acordo com dados corrigidos pela inflação, o governo arrecadou R$ 204,7 bilhões em Imposto de Renda, valor que recuou 4,77% em 2009, para R$ 195 bilhões.

No caso do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), a queda foi maior, de 25,75%. Em 2008, a arrecadação do IPI somou R$ 42 bilhões, recuando para R$ 31,2 bilhões em 2009 (também por conta das reduções de tributos para alguns setores, como veículos, móveis e construção civil, por exemplo).

O Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), que arrecadou R$ 21,69 bilhões em 2008, sofreu uma queda de 9,83% na arrecadação no ano passado, para R$ 19,55 bihões, enquanto que a arrecadação da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) recuou de R$ 128 bilhões para R$ 119 bilhões em 2009, uma queda real de 7%.

Reduções de impostos

No acumulado de 2009, segundo informou a Receita Federal, as reduções de tributos geraram uma queda de R$ 24,9 bilhões na arrecadação de impostos e contribuições federais.

O órgão lembra que, além da redução do IPI de automóveis, de materiais de construção e da linha branca (máquinas de lavar, tanquinhos, fogões e geladeiras), também foi extinta a CPMF (pois a prorrogação não passou no Congresso Nacional), houve redução da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e redução da CIDE para gasolina e diesel. Também foi alterada a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).