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Arrecadação de ICMS do Paraná soma um aumento de 2,8%
A crise econômica deu uma mordida na receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Paraná. De janeiro a outubro, a receita acumulada ultrapassou R$ 10 bilhões, alta nominal (sem descontar a inflação) de 2,8% em relação ao mesmo período de 2008. Segundo o secretário estadual da Fazenda, Heron Arzua, já é possível estimar que a receita com o tributo ultrapasse os R$ 12 bilhões no ano, com alta nominal de 2,5%. Descontada a inflação, de 4,3% segundo o IPCA, a arrecadação real será quase 2% inferior à de 2008.Na avaliação de Arzua, o resultado não é ruim, diante da freada que a economia sofreu durante o ano. Nos primeiros dez meses de 2009, o desempenho do Paraná fica atrás somente de outros quatro estados: Pernambuco (alta nominal de 8,6%), Goiás (8%), Santa Catarina (6,3%) e Rio de Janeiro (5,4%), segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Ministério da Fazenda. "Isso mesmo com o Paraná mantendo a menor alíquota de ICMS, 12% contra 17% e 18% entre os demais. Ano a ano temos superado as previsões de arrecadação", apontou.
A média nacional foi uma queda nominal de 0,12% na arrecadação do imposto. Em dez meses, o Paraná teve perdas de receita apenas em junho, julho e agosto. Nos outros sete meses houve aumento quando comparados aos mesmos intervalos de 2008.
Incentivo
Arzua destaca que o governo do estado também usou o ICMS no ano passado para para incentivar a venda de bens de consumo foram reduzidas as alíquotas de cerca de 100 mil itens, com a contrapartida de um aumento para gasolina, energia elétrica e telecomunicações. Além disso, o governo reforçou a arrecadação com a adoção da substituição tributária, que faz o recolhimento do imposto ainda na indústria, por setores como medicamentos e autopeças, e com o combate à sonegação.
"O efeito dessa desoneração pôde ser sentido no aumento do consumo e na consequente geração de renda refletida na arrecadação", garante. Para este ano, ele espera que o crescimento da agroindústria, prejudicada por uma quebra na safra e preços ruins, assegure uma arrecadação maior.
Consumo
Segundo o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), Ardisson Akel, a manutenção da arrecadação só foi possível porque a retração da indústria foi contida por medidas como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de vários produtos. "Neste ano tivemos uma forte queda no agronegócio, fonte mais importante da economia do estado. Mas as perdas foram compensadas pelo aquecimento das vendas de automóveis e de eletrodomésticos da linha branca incentivadas pela redução do IPI", comentou, destacando também o setor de informática e a prestação de serviços.Tanto para o Paraná como para a maioria dos estados, a tendência é de melhora na arrecadação. Em outubro do ano passado, apenas São Paulo, Espírito Santo, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Tocantins, Rondônia e Amazonas ainda estavam com a receita abaixo da registrada no mesmo mês de 2008. "Pelo observado até agora, devemos ter valores melhores nos últimos meses de 2009. Isso deve se repetir neste ano se tivermos uma ajuda de São Pedro e o regime de chuvas for mais amigável para a agricultura. Certamente o agronegócio paranaense voltará a ocupar o seu lugar de destaque", projeta Akel.
