Arrocho fiscal limita obras em transportes, avalia Ipea

Donos de alguns dos maiores orçamentos da União, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Valec devem passar por um cenário de estagnação de investimentos em 2015.

Depois de registrarem a execução de R$ 12,8 bilhões em 2014, as autarquias vinculadas ao Ministério dos Transportes tendem, na melhor das hipóteses, a repetir o resultado do ano passado. A avaliação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

"Estamos falando de estatais que dependem fundamentalmente de recursos fiscais, da arrecadação e da disposição do Tesouro em liberar recursos.

Com o arrocho fiscal que estamos vivendo, não haverá espaço para crescimento", diz o coordenador de infraestrutura do Ipea, Carlos Campos.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, ainda não aprovada, prevê que os recursos do Ministério dos Transportes - envolvendo desembolsos para rodovias, ferrovias, portos e hidrovias - poderá chegar a R$ 19,8 bilhões. Mas há previsão de cortes. Em 2014, os recursos foram de R$ 19,3 bilhões.

Mesmo com a faxina dos transportes ocorrida em 2011, processo que investigou um esquema de propina no ministério e que custou a queda dos presidentes do Dnit e da Valec, e do ministro Alfredo Nascimento, a Pasta conseguiu manter um nível alto de desembolso.

Entre 2010 e 2013, foram alocados R$ 66,04 bilhões em transportes, enquanto R$ 39,46 bilhões foram destinados à educação e R$ 12,90 bilhões à saúde.

Interinos

O desempenho financeiro do Dnit e da Valec passa ainda pela definição de seus comandos. As duas autarquias estão sem presidentes definitivos, dependendo de diretores que têm ocupado os cargos interinamente.

No mês passado, Tarcísio Gomes de Freitas deixou a diretoria geral do Dnit para assumir o cargo de consultor na Câmara dos Deputados. Freitas ocupava o comando do Dnit interinamente, após a saída do general Jorge Fraxe.

O Dnit possui seis diretorias, mas atualmente somente quatro estão ocupadas. Com a saída de Freitas, a diretoria-geral passou a ser ocupada pelo diretor de planejamento e pesquisa, Adailton Cardoso Dias.

Na Valec, o comando é ocupado interinamente desde 26 de dezembro por Bento José de Lima, que é diretor de operações. Lima assumiu o posto deixado por José Lúcio Lima Machado.

Quando tomou posse na primeira semana do ano, o ministro Antônio Carlos Rodrigues, que integra a executiva nacional do Partido da República (PR), prometeu nomes técnicos para as duas autarquias.

Questionado sobre as mudanças, o Ministério dos Transportes não mencionou nomes ou datas. Tanto o Dnit quanto a Valec declararam que, apesar das indefinições, as atividades seguem sem paralisações.

Lava Jato

Ainda não está configurado qual será o efeito da quebradeira de empreiteiras sobre as estatais dos Transportes. O Dnit não tem grandes empreiteiras entre seus contratos. O mesmo não se pode dizer da Valec.

Companhias como OAS e Galvão, alvos da Lava Jato que têm enfrentado dificuldades financeiras, estão à frente de lotes de construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia.