Um novo modelo de exploração de petróleo no país teve início ontem, com a assinatura do contrato de partilha para exploração do campo de Libra. Desenvolvido nos últimos quatro anos para a exploração do pré-sal, o modelo deverá destinar boa parte de suas receitas governamentais para a educação. O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, presidente do Conselho de Administração da PPSA, destaca que a empresa terá duas metas principais à frente do comitê de operação: aumentar o excedente em óleo para a União e buscar o cumprimento da meta de participação de conteúdo local, tanto em bens quanto em serviços.
Se depender dos interesses da União no consórcio, o petróleo começará a jorrar de Libra o mais rapidamente possível. O governo calibrou o bônus de assinatura em Libra em um nível elevado, R$ 15 bilhões, para pressionar o consórcio a ser ousado na exploração do bloco, uma vez que esse valor afeta significativamente o caixa das empresas envolvidas. "A expectativa é de que o consórcio seja célere na produção de Libra", disse Almeida.
Pelo contrato, o consórcio terá prazos rígidos para tomar as primeiras medidas em relação à exploração do campo. A partir da instalação do comitê, em quatro meses o consórcio deverá enviar à Agência Nacional do Petróleo (ANP) um plano de exploração de Libra, que terá duração de até quatro anos, quando deverá ter início a fase de exploração propriamente dita. Mas essas projeções podem ser antecipadas.
A PPSA terá direito a 50% dos votos nas decisões principais do comitê operacional, além do chamado voto de qualidade, quando houver empates. A empresa, que atualmente só possui o presidente e mais três diretores, deverá chegar ao fim do ano com 20 funcionários e receberá R$ 50 milhões do bônus de R$ 15 bilhões já pago pelo consórcio vencedor na quarta-feira passada.
A nova estatal já conta com R$ 65 milhões em caixa, tendo a perspectiva de receber outros R$ 35 milhões em 2014 para manter suas atividades em andamento.