A Associação Internacional de Swaps e Derivativos (Isda, na sigla em inglês) decidiu ontem que a Argentina realmente deu calote na parcela de sua dívida que venceu na quarta-feira. Com isso, os credores podem receber pagamentos estimados em US$ 1 bilhão em credit default swaps (CDS) instrumento financeiro usado no mercado internacional que funciona como uma espécie de seguro contra calotes.
A decisão da Isda foi tomada por unanimidade pelos 15 membros de seu comitê executivo entre eles um representante do fundo Elliot Management, um dos credores da Argentina que não concordaram com a reestruturação da dívida e que ganharam na Justiça americana o direito a receber o valor integral dos títulos.
A deliberação da associação foi motivada por um pedido do banco suíço UBS. A Argentina vem insistindo que não está em default, já que depositou o dinheiro para o pagamento da parcela da dívida em bancos americanos. O dinheiro, no entanto, era destinado apenas aos credores que aceitaram as reestruturações ocorridas em 2005 e 2010. Mas a Justiça americana bloqueou os recursos, com o argumento de que os detentores de títulos que não participaram do acordo também teriam de receber seu pagamento, estimado em US$ 1,3 bilhão.
O governo argentino não concordou com a decisão e disse que pode levar o caso à Corte Internacional de Haia e à Organização das Nações Unidas. Com o imbróglio, o juiz Thomas Griesa, da Corte de Nova York, responsável pela decisão, virou o "inimigo número um" do país.
E, ontem, Griesa deu mais motivos para a raiva argentina. Em uma nova audiência realizada nos Estados Unidos, o juiz pediu que o país pare de falar "meias verdades" e cumpra com suas obrigações. "A Argentina vem dando declarações altamente enganosas e isso precisa parar. Meia verdade não é o mesmo que verdade", afirmou.
Diálogo
Griesa citou duas obrigações que a Argentina tem de cumprir: o pagamento dos credores que aderiram à reestruturação da dívida e o pagamento dos fundos que não aderiram, chamados de "holdouts". Para o juiz, a única coisa que vai resolver essa situação é o diálogo entre as partes.
Robert Cohen, advogado que representa o fundo NML Capital, disse que os fundos seguem dispostos a negociar e têm a esperança de um acordo. Já o advogado que representa a Argentina, Jonathan Blackman, disse que o país "está comprometido com o diálogo", mas que, nos termos atuais, um acordo é difícil.
Blackman citou a cláusula Rufo, que impede que o país ofereça aos holdouts condições melhores que as oferecidas aos fundos que aderiram à reestruturação. O advogado disse ainda que nesta semana dois novos fundos entraram com processo contra a Argentina e que a dívida do país com os holdouts poderia passar dos atuais US$ 1,3 bilhão para US$ 20 bilhões.
