O ajuste fiscal implementado pelo governo em 2011 que incluiu um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento e o represamento de investimentos garantiu o cumprimento antecipado da meta de superávit primário do setor público consolidado (que reúne governo central, estados, municípios e estatais) fixada para o ano. Dados divulgados ontem pelo Banco Central mostram que a economia de recursos para o pagamento de juros da dívida pública entre janeiro e novembro somou R$ 126,8 bilhões, ou 3,36% do Produto Interno Bruto (PIB). O montante representa 99% da meta, que é de R$ 127,9 bilhões.
No mesmo período, os juros que corrigem a dívida atingiram a marca recorde de R$ 216,1 bilhões, ou 5,72% do PIB, em decorrência do aumento da inflação e da taxa básica de juros (Selic) nos primeiros meses do ano. Os dois indicadores corrigem a maior parte dos títulos públicos.
Diante desse cenário, até novembro o resultado nominal do setor público como ficam as contas das três esferas de governo após o uso do superávit para abatimento dos juros foi de um déficit de R$ 89,3 bilhões, ou 2,36% do PIB.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, classificou o resultado como positivo e disse que a expectativa da autoridade monetária é de que o déficit nominal termine 2011 em 2,5% do PIB. Para 2012, a projeção do BC é ainda mais otimista, de um saldo negativo de 1,2% do PIB. "Estamos entrando em 2012 num cenário bem mais tranquilo. O ano de 2011 foi de normalidade e isso já compõe um quadro positivo para o seguinte", disse Maciel, destacando que, entre as vantagens do ano que vem, estarão inflação e taxa Selic mais baixas.
O maior esforço fiscal do ano foi do governo central, com R$ 90,5 bilhões até novembro. Juntos, estados e municípios economizaram R$ 33,47 bilhões e as estatais, R$ 2,77 bilhões.
Ainda segundo o relatório do BC, a dívida líquida do setor público consolidado encerrou novembro em R$ 1,508 trilhão ou 36,6% do PIB, porcentual que tende a se confirmar no fechamento do ano. "Esse será o menor porcentual desde 2001. Para 2012, a trajetória de queda deve se manter. Esperamos que a dívida termine o ano que vem em 35,7% do PIB", informou Maciel.
