A obra da primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Paraná, que se arrasta desde o ano passado, deve ser iniciada no primeiro semestre deste ano, após o governo conseguir viabilizar em dezembro o fundo garantidor do estado. A obra faz parte do Paraná Parcerias, programa criado em 2012 para avalizar investimentos privados em obras de infraestrutura. Desde a sua criação, o Paraná Parcerias pouco avançou, porque o governo não havia conseguido dar garantias de que cumpriria sua parte na parceria.
A solução encontrada foi criar um fundo garantidor, formado por ações de empresas e os chamados recebíveis (valores que o governo tem certeza de que serão arrecadados). No mês passado, a Sanepar transferiu R$ 35 milhões de ações preferenciais nominativas para o fundo. Isso representa 14,31% das ações preferenciais e 7,34% do capital social total da companhia. A Caixa Econômica Federal será a administradora do fundo.
A primeira obra do programa é a duplicação da PR-323, entre Paiçandu e Francisco Alves, no noroeste. O empreendimento receberá investimento de R$ 7,7 bilhões e será realizado em parceria entre o governo e a concessionária Rota das Fronteiras, liderada pela Odebrecht TransPort. A operação e manutenção da via é por 30 anos e haverá cobrança de pedágio inicial de R$ 3,90 após a conclusão das obras de duplicação de cada trecho.
