Atraso em entrega de conversores deve adiar desligamento do sinal analógico de TV

O desligamento do sinal analógico de TV em São Paulo, que estava previsto para 29 março de 2017, poderá ser adiado após um pedido das operadoras ao ministro de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab. A decisão deve ser tomada durante a próxima reunião do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), entidade que reúne governo, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), radiodifusores e empresas de telecomunicações.

“Todos nós estamos na torcida para que dê certo até março”, disse Kassab, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. “Existe a possibilidade de se prolongar um pouco, mas serão algumas semanas, talvez um mês.” Com o atraso, o apagão do sinal analógico em São Paulo só aconteceria no final de abril.

Não está claro se isso pode afetar o processo de migração em outras capitais. Pelo calendário oficial, o sinal analógico seria desligado em Goiânia em maio; em Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Salvador, em julho; e em Vitória e Rio de Janeiro, no mês de outubro. Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre devem esperar até 2018.

Entrega de conversores está atrasada

Na metade de dezembro, a empresa Seja Digital - gerenciada pelas operadoras Vivo, Claro, TIM e Algar para coordenar o processo de distribuição de conversores de TV digital - enviou carta ao MCTIC, alegando que a entrega de conversores de TV digital estava atrasada. Até agora, o governo não havia se posicionado sobre o caso.

Segundo Juarez Quadros, presidente da Anatel e atual presidente do Gired, ainda não foi feito um levantamento da quantidade de domicílios que já têm conversor de TV digital ou televisor compatível em São Paulo. Apesar disso, a Seja Digital iniciou a distribuição de conversores de sinal digital para as famílias beneficiárias do Bolsa Família e do Cadastro Único. “Até agora, 20% de todos os conversores já foram entregues em São Paulo”, diz Quadros. “A tendência é que mais pessoas procurem quando o prazo estiver mais próximo.”

Em 2016, o sinal analógico de TV já foi desligado nas cidades de Rio Verde (GO), que serviu de projeto-piloto, e também em Brasília (DF). Nas duas cidades, o governo adiou a data de desligamento, pois o porcentual de domicílios prontos para receber o sinal digital estava abaixo da meta (93%).

Desafio

Até agora, São Paulo representa o maior desafio para a migração do sinal analógico de TV para o digital. Para se ter uma ideia, em Brasília, a Seja Digital teve de distribuir 350 mil conversores às famílias de baixa renda - em São Paulo, o número de conversores previsto é de 3 milhões de unidades.

Quando o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre foi anunciado, em 2006, o governo previa que o sinal analógico de TV seria desligado em dez anos. Em 2013, o prazo foi adiado para 2018. Em janeiro do ano passado, o governo postergou mais uma vez a migração em algumas capitais do País para 2017, caso de Rio de Janeiro e São Paulo, embora ainda conserve 2018 como o último ano do sinal analógico no País.

As emissoras de televisão utilizam a faixa de frequência de 700 MHz para transmitir o sinal analógico de TV. O programa de digitalização vai “limpar” essa faixa para que as operadoras possam expandir o serviço do banda larga móvel (4G) no País. Algar, Claro, TIM e Vivo arremataram os lotes de frequência em um leilão da Anatel em 2014 por R$ 5,85 bilhões. Hoje, as operadoras usam a faixa de 2,5 GHz para 4G, mas os 700 MHz são cobiçados porque exigem menor investimento.