Atraso crônico
Prejuízo com lentidão chega a R$ 8,3 bilhões em 5 anos, segundo o TCU
Os estragos financeiros causados pelos atrasos do setor elétrico foram contabilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Processo julgado ontem pelo órgão de fiscalização estimou um prejuízo de R$ 8,3 bilhões ao país entre 2009 e 2013, por causa dos atrasos crônicos entre projetos de geração e transmissão de energia. Para pagar parte dessa conta, lembrou o TCU, o governo tem recorrido sistematicamente a aportes do Tesouro Nacional.
Os dados apontam que 79% das hidrelétricas leiloadas entre 2005 e 2012 não cumpriram o cronograma inicial de entrada em operação, com atraso médio de oito meses. Nas usinas eólicas, o índice de empreendimentos atrasados chega a 88%, com média de dez meses. Nas usinas térmicas, 75% atrasaram, em média, 11 meses. Nas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) usinas de até 30 MW , o porcentual verificado foi de 62% de descumprimento de prazo, com postergação de quatro meses.
"Essa frustração de prazo gera ainda mais expectativa em relação ao início das chuvas e o enchimento dos atuais reservatórios, já que as usinas térmicas estão operando no limite para dar conta da demanda", diz Ricardo Savoia, diretor da Thymos Energia, consultoria especializa no setor elétrico.
A frustração da entrega de energia prevista para este ano tem ajudado a complicar ainda mais a situação do setor elétrico, que tem se apoiado no acionamento pleno das usinas térmicas para garantir o abastecimento. Ao todo, 36% do volume total de energia que o governo esperava adicionar ao parque elétrico entre janeiro e julho de 2014 não se confirmou.
Nos primeiros sete meses deste ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) previa que 3.820 megawatts (MW) de geração firme (carga efetivamente entregue pelas usinas) fossem adicionados ao sistema nacional. A realidade, porém, é que 2.417 MW foram efetivamente entregues no período, conforme acompanhamento mensal feito pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Os dados compilados pela consultoria PSR, especializada no setor elétrico, evidenciam a dificuldade que o governo tem enfrentado para cumprir metas de geração estipuladas no curto prazo, uma vez que não entram nessa conta empreendimentos que já acumulam grandes atrasos, mas somente usinas que, até janeiro deste ano, prometeram à Aneel entregar determinada quantidade de energia nos meses seguintes.
Os atrasos têm obrigado o ONS a trabalhar com métricas mais realistas em relação ao início efetivo de operação das usinas, em vez dos prazos apresentados pela Aneel, que segue à risca os cronogramas dos contratos de concessão. O distanciamento entre as projeções feitas pelos dois órgãos federais pode ser verificado em quatro hidrelétricas que estão em fase de construção e que ainda não acionaram nenhuma turbina. É o caso de Belo Monte (PA), Teles Pires (MT/PA), São Roque (SC) e Baixo Iguaçu, no Sudoeste do Paraná. Somadas, essas usinas serão responsáveis por uma potência adicional de 13.538 MW, mais de 10% do potencial atual de todo o país.
Um ano depois
Apesar de o atraso de Belo Monte ainda ser tema de discussão entre a Aneel e o Consórcio Norte Energia, dono da hidrelétrica, o ONS já considera que o início de operação da casa de força complementar da usina, previsto para março 2015, ocorrerá com um ano de atraso, em março de 2016. A usina de Teles Pires, prevista para iniciar operação em abril do ano que vem, já foi reprogramada pelo ONS para julho de 2015. Já Baixo Iguaçu, prevista para o início de 2016, dificilmente ficará pronta até lá.
Na avaliação da consultoria PSR, é grande o risco desses prazos se dilatarem ainda mais. "Nossa avaliação leva em conta não apenas o empreendimento em si, mas o histórico do setor, das linhas de transmissão, entre outros fatores", diz Bernardo Bezerra, gerente de projetos da consultoria.
De um total de 36,4 mil megawatts de nova capacidade prevista para entrar em operação até 2018, os riscos de atraso apontados pela Aneel já contaminam 9 mil MW, energia suficiente para abastecer 80% do consumo residencial do país.
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