O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR) manifestou ontem a preocupação do setor em relação ao atraso dos pagamentos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) por parte do governo federal. Segundo a entidade, a falta do repasse, que ocorre desde novembro, se tornou insuportável para as empresas que atuam no segmento, fazendo com que elas fiquem sem recursos para honrar compromissos financeiros, como o pagamento da segunda parcela do 13º salário.
O temor da categoria é de que a ausência dos pagamentos provoque protestos ou tenha desdobramentos ainda maiores, como demissões e paralisação das obras. Atualmente, cerca de 500 mil trabalhadores estão ligados à construção de unidades do MCMV em todo o país. Segundo o Sinduscon-PR, obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também foram atingidas pela falta de pagamento.
O vice-presidente do Sinduscon-PR, Waldemar Trotta Junior, conta que o problema começou no final de outubro e que, desde novembro, as empresas não recebem os pagamentos sobre os serviços executados.
Segundo Trotta, o governo havia sinalizado que os repasses seriam retomados a partir da aprovação da meta fiscal, na última terça-feira, o que não ocorreu. "Os pagamentos não aconteceram e o governo não sinaliza a regularização", acrescenta.
Esta não é a primeira vez que as empresas têm problemas relacionados ao recebimento do MCMV faixa 1. Em outubro de 2013 outros atrasos ocorreram e levaram a um acordo entre o governo e o setor para a ampliação do prazo para o repasse, que era de cerca de três dias após a emissão da nota. Ficou estabelecido que as pequenas empresas receberiam em torno de 20 dias após a liberação do documento, enquanto para as grandes o prazo era de até 30 dias.
Expectativa
A expectativa do setor é a de que o governo se sensibilize e agilize a liberação dos pagamentos. As empresas temem, entretanto, que ele aconteça somente em janeiro, até como forma de o governo conseguir fechar o caixa do final do ano.
Fernando Mehl Mathias, diretor-presidente da FMM Engenharia que trabalha com empreendimentos do MCMV , diz que, se isso acontecer, o cenário vai ficar difícil para as construtoras, que trabalham com margens de lucro estreitas no segmento, sem muito fôlego de caixa. "Essa falta de pagamento pode colocar em risco a própria continuidade de muitas construtoras pequenas e médias, que fizeram o [MCMV] faixa 1 dar certo. Isso ainda gerará uma reação em cadeia envolvendo fornecedores e outros parceiros", analisa.
A Caixa Econômica Federal (CEF) não se manifestou sobre o tema. O Ministério das Cidades não comentou as criticas do Sinduscon-PR e se limitou a dizer que o cronograma de pagamentos segue com o fluxo normal.
