As operadoras de telefonia móvel têm até esta terça-feira (15) para realizar a atualização cadastral e o eventual bloqueio de linhas pré-pagas cujos titulares estejam com dados defasados. A atividade vale para 10 unidades da federação: Mato Grosso do Sul, Acre, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal e parte de Goiás (nas cidades com código de área 61 e 64).
Nesses estados, os consumidores que tenham irregularidades cadastrais estão sendo contatados pelas prestadoras do serviços desde 1º de agosto. As mensagens de alerta são disparadas via SMS, ligações, chamada de voz, dentre outras ferramentas e avisam sobre o risco de bloqueio da linha conforme previsto na lei 10.703/2003.
Quem for contatado pela companhia precisará informar nome completo e endereço. No caso de pessoa física será solicitado o número do CPF e RG; de pessoa jurídica, o CNPJ. O consumidor que receber a notificação da prestadora e não fizer a atualização poderá ficar sujeito a bloqueio ao final do prazo. Independentemente de contatos feitos por parte da operadora, os consumidores de telefonia pré-paga podem fazer contato direto com a prestadora para confirmar sua situação cadastral.
A atualização também é conduzida nos demais estados brasileiros, com prazo de atualização até o 16 de novembro.
