Audiência é cancelada e Eike só volta ao banco dos réus em 2015

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A segunda audiência no julgamento de Eike Batista por crimes contra o mercado, na Justiça Federal do Rio, prevista para acontecer no próximo dia 17, foi cancelada e não deverá mais acontecer este ano.

O adiamento, segundo a reportagem apurou, foi pedido pelo Ministério Público Federal no Rio, com o objetivo de analisar outras três denúncias envolvendo Eike e sete ex-gestores da ex-OGX (hoje Ogpar), feitas pela procuradora Karen Kahn, em São Paulo, e enviadas à Justiça Federal do Rio.

As denúncias, relacionadas a supostas irregularidades em atos à frente da ex-OGX (hoje Ogpar) e OSX, foram remetidas a foro fluminense porque a Justiça Federal em São Paulo entendeu que os possíveis crimes apontados ocorreram no Rio, sede das empresas e endereço dos acusados.

Criador das duas empresas, Eike ainda controla a OSX e tornou-se recentemente minoritário na ex-OGX depois de acordo com credores no plano de recuperação judicial.

O Ministério Público Federal no Rio vai analisar se mantém as denúncias feitas pela procuradora Kahn ou se consolida as informações em uma nova denúncia. A avaliação inicial é que os fatos apurados estão interligados.

Com a decisão, será necessário abrir novos prazos para que os acusados apresentem as defesas. Os procuradores no Rio analisarão, ainda, pedidos de perícia feitos pela defesa em relação ao caso que já está em julgamento.

Também foram enviados ao Rio pedidos de medidas cautelares feitas pela procuradora Kahn, envolvendo quebra de sigilo e arresto de bens, que não chegaram a ser julgados em São Paulo.

Denúncias

A primeira denúncia contra Eike por crimes contra o mercado foi apresentada no Rio, em setembro, e resultou na ação penal que já está em andamento. Ele é acusado de ter manipulado o mercado com a divulgação de informações positivas sobre a petroleira OGX e de ter vendido ações com base em informações privilegiadas ("insider trading") em dois períodos, em 2013 -um deles, dias antes de a empresa divulgar que as reservas da empresa eram menores do que inicialmente previstas e outro, dias antes de o empresário reconhecer que não cumpriria a promessa de injetar US$ 1 bilhão no caixa da companhia.

Em caso de condenação, a pena para manipulação é de até oito anos de prisão, e, para "insider", de cinco anos.

Em São Paulo, a procuradora apresentou três denúncias, entre setembro e novembro, que agora chegaram ao Rio.

Segundo uma delas, Eike é suspeito de também ter cometido crimes de "insider trading" e manipulação de mercado na venda de ações do estaleiro OSX, dias antes de a empresa rever seus planos devido ao declínio da OGX.Outra atribui a Eike e sete executivos os supostos crimes de falsidade ideológica, formação de quadrilha e indução de investidores a erro, pelo fato de a empresa ter divulgado comunicados otimistas sobre o potencial de reservas que acabaram não se confirmando. As penas, somadas, podem chegar a 14 anos, caso sejam condenados.

Nessa mesma denúncia, os sete executivos de Eike são acusados de manipular mercado.

Uma terceira atribui a três ex-gestores o crime de "insider trading", cometido supostamente em 2011.