Em greve há quase dois meses, os auditores da Receita Federal realizam nesta quinta-feira (16) o Dia Nacional de Entrega de Chefias. Pedro Delarue, presidente do Sindifisco Nacional, afirmou que em pelo menos 40 delegacias da Receita em todo o pais os chefes colocaram o seu cargo à disposição dos titulares da unidade. Em alguns casos, 20 pessoas chegam a abrir mão da função de uma vez. Eles protestam contra a autorização do governo, por meio do decreto 7.777/2012, que permite substituir grevistas por servidores estaduais ou municipais.
Com base nessa autorização, o governo federal publicou, no fim do mês passado, um decreto que permitiu a entrada de mercadorias no Brasil sem fiscalização. As cargas que ficarem presas nos portos por um prazo 30% superior à média do tempo gasto no primeiro semestre deste ano - que em todo o país foi de 8,5 dias - poderão ser liberadas sem passar pela etapa de conferência.
"O problema é que, se os prazos não forem cumpridos, quem tem cargo de confiança é responsabilizado. A postura não significa que eles abriram mão da remuneração automaticamente. Eles colocaram à disposição", disse Delarue.
Segundo ele, os servidores estão abrindo mão de gratificações que variam de R$ 300 a R$ 4 mil. O sindicalista informou que a categoria foi chamada para participar de uma reunião com o secretário de Relações do Trabalho na noite desta sexta-feira e que recebeu sinalização de uma proposta, mas não informou os índices.
Os auditores prometem intensificar a mobilização na quarta e na quinta-feira da semana que vem. "Além da operação padrão nos portos, haverá paralisação de atividades como a de fiscalização de imposto de renda", disse.
A operação padrão iniciada em 18 de junho atinge cerca de 70% dos servidores em atividade, de acordo com balanço do sindicato. O principal efeito é sentido na área aduaneira, com retenção de mercadorias e formação de filas em portos. Com a mobilização, a categoria pressiona o governo para conseguir um reajuste que varia de de 30% a 49,4%, além da recomposição do quadro de pessoal e a definição de um adicional para quem trabalha em zonas de fronteiras e em localidades inóspitas.
A demanda é para que os salários passem da atual faixa de R$ 13,6 mil a R$ 19,45 mil para R$ 20,3 mil para R$ 25,3 mil. Os servidores reclamam que o último acordo salarial foi fechado em 2008, com parcelamento até 2010.
