O aumento da expectativa de vida do brasileiro, divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é uma boa notícia boa para população em geral e má para os trabalhadores que pretendem se aposentar pelo INSS. Isso porque, os dois meses e doze dias a mais de vida - a esperança de subiu de 71,7 anos em 2004 para 71,9 anos em 2005 - vão significar alguns reais a menos no valor mensal da aposentadoria de quem pedir o benefício a partir de janeiro.
É o resultado do fator previdenciário, fórmula de cálculo de benefícios criada para tentar estancar o rombo das contas do INSS. Com o fator, além da contribuição do segurado, a idade e sua expectativa de vida na hora da aposentadoria também influenciam no valor do benefício. Quanto maior a expectativa de vida, ou seja, maior o tempo no qual teoricamente a pessoa ainda viverá depois que começar a receber da Previdência, menor o valor a ser recebido.
Para efeito de exemplo, podemos imaginar um homem que tenha começado a trabalhar aos 20 anos de idade e queira se aposentar depois de 35 anos de contribuição, aos 55 anos de idade. Se desse entrada no seu pedido de contribuição neste ano, ele seria submetido a um fator previdenciário de 0,7375. Assim, se o salário médio sobre o qual contribuiu ao longo da vida fosse de R$ 2 mil, ele receberia uma aposentaria mensal de R$ 1.475. A partir do ano que vem, o fator previdenciário deste mesmo trabalhador hipotético muda para 0,7344 e o valor do benefício cai para R$ 1.468,80. A redução é de R$ 6,20 ou 0,42%.
O tamanho da perda varia de um trabalhador para outro porque todas as variáveis usadas no cálculo são individuais. A expectativa de vida, por exemplo, é muda de acordo com a idade do trabalhador no momento em que requere o benefício. Mas toda vez que a expectativa de vida aumenta, as novas aposentadorias pagas pelo INSS diminuem. Foi exatamente por isso, para atender a esta necessidade da Previdência, que a esperança de vida do brasileiro passou a ser calculada anualmente pelo IBGE. Antes, o cálculo era realizado a cada dez anos.
Para tentar garantir uma aposentadoria maior resta ao segurado do INSS trabalhar por um período tempo cada vez mais longo e, inclusive, superar os 30 anos exigidos na lei para mulheres e 35 anos necessários para homem. Isso porque, com o fator previdenciário, a idade maior e o tempo de contribuição estendido aumentam o valor do benefício, num efeito contrário daquele provocado pelo aumento da expectativa de vida.
