Duas afirmações parecem rondar vários discursos e entrevistas do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, desde que assumiu o cargo no ano passado. A primeira afirmação é que a meta fiscal de 2017, um déficit primário de R$ 139 bilhões, será cumprida, custe o que custar. A segunda, que por vezes assustou quem acompanha o mercado, é que existe, sim, a possibilidade de um aumento de imposto para que essa meta seja alcançada. Nesse momento, porém, nenhuma das duas afirmações encontra um cenário favorável para ser cumprida.
Relembre as declarações de Meirelles sobre a meta fiscal e o aumento de impostos
Já na primeira entrevista após assumir a pasta, Meirelles tratou do assunto tributos e afirmou que, apesar de reconhecer que essa carga seja alta no país, não descartaria naquele momento a criação ou o aumento de novos impostos se fosse necessário. O assunto voltou a aparecer pelo menos outras quatro vezes. A mais recente no início de março, quando o ministro novamente afirmou que o principal compromisso da equipe econômica é o cumprimento da meta e que, portanto, em último caso, poderia, sim, aumentar a carga de impostos.
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Para Fabio Klein, analista de finanças públicas da consultoria Tendências, por enquanto, essas “ameaças” realmente são a última arma e tem chances baixas de saírem do papel. Para ele, as afirmações do próprio ministro confirmam esse entendimento.
“Antes de chegar em um aumento de carga tributária, o governo vai lançar mão de mais cortes de orçamento e também fazer um grande esforço para aumentar receitas vindas da segunda rodada da repatriação de recursos e novas concessões”, explica. Segundo o analista, há ainda tentativas de recuperação da economia e reformas, como a da Previdência, que podem contribuir, mesmo que indiretamente, para o aumento de receitas. Só, então, caso tudo isso não seja suficiente, seria preciso subir ou criar novos impostos – ou ainda revisar a meta.
O economista da Rosenberg Associados, Rafael Campos Bistafa, concorda que primeiro o foco será despesas e receitas, e só então o governo olhará para a carga tributária. “Ele levanta essa hipótese justamente para mostrar que deve cumprir sim essa meta. Por enquanto, a gente espera um contingenciamento das despesas e bom resultados das receitas extraordinárias, e, por isso, as chances de um aumento de imposto são baixas”, declara.
Na visão de Nelson Marconi, professor da Escola de Economia de São Paulo (FGV/EESP), o assunto pode ganhar força no fim do ano. “Sempre falaram que não vão tomar esse tipo de medida, mas para fechar a conta talvez seja realmente necessário, pois será difícil cortar tudo o que precisa só reduzindo as despesas”, diz o professor. “Isso pode acontecer depois de uma possível aprovação da Reforma da Previdência, em que governo terá aprovado algo importante e ganhará mais força política”, completa.
Sem o imposto, a meta será cumprida?
A resposta não é tão simples e varia de acordo com a previsão de cada analista para itens como crescimento do PIB, valor de contingenciamento e receitas extraordinárias, que influenciam diretamente nesse cálculo.
Em relação ao assunto, Klein afirma que a previsão nesse momento é de que dificilmente o governo conseguirá cumprir o que foi estabelecido. “Trabalhamos com um déficit de R$ 148 bilhões, isso já incluindo um corte de R$ 38 bilhões no orçamento e receitas extraordinárias na ordem de R$ 47 bilhões”, detalha. De acordo com Klein, ainda faltariam R$ 9 bilhões para cortar, mas o espaço para essa redução é muito pequeno.
Para o analista, a grande dificuldade para cumprir a meta é o cenário otimista que foi levado em conta para a definição desse objetivo. Esperava-se um crescimento anual do PIB na casa de 1,6% ao ano e, de acordo com o analista da Tendências, a previsão desse crescimento é de apenas 0,3% nesse momento. Por enquanto, o governo trabalha oficialmente com uma previsão de 1% de crescimento, mas já sinalizou que deve reduzir esse número antes do fim de março.
De acordo com o último Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) e divulgado no início de março, espera-se um crescimento de 0,48% e, para ficar dentro do previsto, seria preciso um corte de R$ 38,9 bilhões no orçamento. Se esse corte ocorrer será sim possível bater a meta, caso contrário, o relatório da IFI estima que o déficit ficará em torno de R$ 182 bilhões.
Bistafa descreve um cenário semelhante: “a nossa previsão é de que a meta será cumprida, pois há a expectativa de um corte orçamentário de pelo menos R$ 30 bilhões, além de receitas extraordinárias na casa de R$ 40 bilhões”. Nesse cenário, um pouco mais otimista, o crescimento do PIB esperado é de 0,7%.
Apesar da expectativa de quem acompanha o mercado, um contingenciamento no valor necessário ainda não está certo. Esse valor só será anunciado no dia 22 de março, quando o ministro deve enviar o relatório de avaliação de receitas e despesas ao Congresso.
Klein relembra, portanto, que esse ano pode ser um ano de surpresas, positivas ou negativas. Para ele, tudo pode mudar dependendo do valor desse corte, da aprovação das reformas, do comportamento da economia, crescimento do PIB, além de inúmeras outras variáveis que, no fim, podem contribuir ou não com essa meta.
