O aumento do preço de referência no próximo leilão de energia e mudanças no trâmite de projetos na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reanimam empresários que planejam construir pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).
O Paraná tem 18 usinas desse tipo autorizadas pela Aneel que ainda não saíram do papel. Outros 156 projetos tramitam na agência. Ao todo, quase 1,3 mil empreendimentos no país estão sob análise do órgão regulador.
Embora tenham menor impacto ambiental e sejam mais rápidas de construir, as PCHs – que têm potência máxima de 30 megawatts (MW) e não podem inundar mais de três quilômetros quadrados – enfrentam há anos uma série de obstáculos que inviabilizam a maioria dos empreendimentos.
Muitas dificuldades persistem, mas o cenário começa a melhorar. No fim de março, a Aneel elevou para R$ 210 por megawatt-hora (MWh) o preço-teto para a venda da energia produzida pelas futuras PCHs inscritas no leilão do próximo dia 30. Em duas licitações realizadas no ano passado, os preços de venda foram de R$ 148 e R$ 164 por MWh, valores que mal bancam os custos de construção da maioria das usinas planejadas no país.
Valmor Alves, presidente da geradora Electra Power, de Curitiba, estima que o novo preço viabilize a construção de 30% a 40% dos projetos brasileiros. Embora elogie a decisão da Aneel, ele considera que o ideal seria algo próximo de R$ 250 por MWh, valor que, em sua avaliação, permitiria a execução de 90% das PCHs em estudo. Dona de pequenas hidrelétricas em operação em cinco estados, a Electra tem dez projetos de PCHs para o Paraná em trâmite na Aneel.
“Considerando a inflação, voltamos ao patamar de preço de 2004. Mas, naquela época, os custos com programas ambientais e sociais e com a conexão ao sistema de distribuição não eram tão grandes quanto hoje”, diz Alves, que também é vice-presidente do conselho de administração da Associação Brasileira de Fomento às PCHs (AbraPCH).
Os leilões da Aneel não são a única forma de viabilizar uma PCH. Uma empresa pode construir uma usina para consumo próprio ou vender a energia no chamado mercado livre, negociando diretamente com o consumidor final. Mas, segundo Alves, é mais difícil conseguir crédito nesses dois casos: “Com energia contratada em leilão, as possibilidades de financiamento são muito maiores”.
Trâmite mais rápido
A aceleração dos trâmites na Aneel também anima o segmento. A agência deixou de requisitar licença ambiental prévia antes de começar a análise dos projetos de PCHs. Essa exigência travava propostas “concorrentes”, que disputavam a concessão de um mesmo ponto do rio, uma vez que os órgãos ambientais, sobrecarregados, se negavam a licenciar vários projetos para um mesmo local. Agora, a Aneel só exige a licença após definir quem terá a concessão daquela área.
Além disso, no início deste ano o órgão regulador extinguiu a Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos (SGH) e repassou suas atribuições à Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração (SCG). “Em todo o ano passado, a antiga SGH aprovou 20 projetos de PCHs. Neste ano, a SCG terá aprovado até o fim de abril 91 projetos”, diz o consultor e empresário Ivo Pugnaloni, presidente da AbraPCH.
A Aneel foi cobrada até pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a lentidão nas análises. A agência, que em 2008 chegou a aprovar 74 projetos, vinha reduzindo o ritmo ano a ano, em parte por fazer exigências consideradas irregulares pelo TCU.
