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Resumo desta reportagem:
- Alíquota única de ICMS sobre a gasolina, que entra em vigor em 1.º de junho, é maior que a cobrada hoje pela maioria dos estados. Aumento pode chegar a R$ 0,30 por litro
- Alta do imposto dilui o impacto da redução de preço promovida pela Petrobras em meados do mês. Queda nas refinarias foi de R$ 0,40 por litro, mas preço na bomba recuou R$ 0,23 na média nacional
- Outro aumento de tributos deve ocorrer em julho: a retomada da alíquota cheia de PIS/Cofins
O ICMS da gasolina sobe em 23 estados e no Distrito Federal a partir desta quinta-feira, 1.º de junho, quando entra em vigor a alíquota única do imposto. Esse aumento de carga tributária vai diluir o impacto da redução de preços promovida em meados de maio pela Petrobras.
Hoje o imposto estadual varia de 17% a 23% do preço da gasolina ao consumidor, o que corresponde a uma tributação de R$ 0,92 a R$ 1,34 por litro, dependendo do estado.
A partir de junho, em respeito à Lei Complementar 192, aprovada no ano passado, os estados passarão a cobrar uma alíquota única de ICMS, fixada em reais por litro e não mais em um porcentual do preço de venda. Em comum acordo, eles decidiram que o tributo será de R$ 1,22 por litro.
A nova alíquota supera a tributação atual na grande maioria dos estados. Apenas três cobram alíquotas maiores que essa atualmente, e por isso vão reduzir a carga tributária a partir do dia 1.º: Alagoas, Amazonas e Piauí.
Para os demais estados, o imposto será reajustado entre R$ 0,02 e R$ 0,30 por litro em relação aos patamares atuais. Em São Paulo, maior mercado consumidor, que hoje cobra ICMS equivalente a R$ 0,96 por litro, o incremento será de R$ 0,26. Na mediana de todas as unidades da federação, o peso do tributo vai aumentar em R$ 0,19 por litro.
Enquanto isso, a redução do preço da gasolina A (sem mistura de etanol) nas refinarias da Petrobras foi de R$ 0,40 por litro a partir do dia 17. Porém, nem todo esse desconto chegou ao consumidor final.
Embora em alguns locais o preço na bomba de fato tenha acompanhado a queda de R$ 0,40 na refinaria, na média nacional a redução foi menor.
Segundo pesquisas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina em cerca de 4,5 mil postos do país era de R$ 5,49 por litro na semana encerrada em 13 de maio, e passou a R$ 5,26 na semana encerrada no dia 27, o que corresponde a uma queda de R$ 0,23.
Entre as possíveis razões para essa queda mais branda estão:
- distribuidoras e postos de combustíveis são livres para definir seus preços, e não têm a obrigação de repassar as variações nas refinarias;
- embora seja a maior empresa do setor, a Petrobras não é responsável por toda a oferta de gasolina do país. Parte do abastecimento é feito por importadoras e por refinarias privadas; e
- a redução de R$ 0,40 promovida pela Petrobras foi na gasolina A, "pura". O combustível que chega à bomba é a gasolina C, com 27% de etanol. Por isso, o preço final é influenciado também pelo custo do derivado de cana.
Tributos federais devem subir em julho
Outro aumento de tributo deve ocorrer um mês após o reajuste do ICMS. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende retomar a partir de 1.º de julho a alíquota cheia de PIS/Cofins.
Os tributos federais somavam R$ 0,69 por litro de gasolina e R$ 0,24 por litro de etanol até junho de 2022, quando foram zerados por seis meses por decisão do então presidente Jair Bolsonaro (PL).
Seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prorrogou o benefício por dois meses e, em março, elevou o tributo da gasolina para R$ 0,47 e o do etanol, para R$ 0,02 por litro. Na mesma ocasião, foi criada uma taxação de 9,2% sobre a exportação de petróleo bruto, válida por quatro meses.
No dia 17, Haddad chegou a dizer que a Petrobras vai reduzir novamente seus preços no momento da reoneração de PIS e Cofins, dando a entender que Executivo e estatal estão trabalhando juntos a fim de atenuar o impacto ao consumidor. Depois, porém, a estatal comunicou ao mercado que não antecipa reajustes e que não havia qualquer decisão sobre futuras mudanças de preço. Haddad, por sua vez, buscou minimizar suas declarações.
O que muda no ICMS da gasolina a partir de junho, por estado
Confira a seguir qual o patamar atual do ICMS da gasolina por estado (válido para a segunda quinzena de maio, em valores arredondados, conforme dados compilados pela Fecombustíveis) e qual será o aumento ou queda da tributação em 1.º de junho, quando a alíquota única de R$ 1,22 entra em vigor:
