Autorizações para testes de TV Digital começam semana que vem, diz Hélio Costa

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou nesta quarta-feira que, na próxima semana, as emissoras de TV da Região Metropolitana de São Paulo começarão a receber as primeiras autorizações para testes de transmissão de TV Digital. A idéia é que elas comecem o trabalho em junho deste ano, movimento que está dentro do calendário previsto pelo governo para a implantação do novo sistema no país.

As consignações servirão para que as emissoras paulistas cumpram o cronograma de, até dezembro deste ano, estarem transmitindo programações via TV Digital. Para as demais capitais do país, a data-limite é dezembro de 2009 e, para o restante dos municípios, dezembro de 2013. Somente a partir de meados de 2016 ocorrerá o fim das transmissões via canais analógicos.

Esses novos canais serão usados pelas emissoras porque elas continuarão tendo de transmistir a programação via canais analógicos pelo período de dez anos. Este será o prazo para a transição total entre a velha e a nova tecnologia das televisões. O consumidor poderá optar por comprar um aparelho de

TV digital ou um conversor de sinais, para continuar usando o seu aparelho analógico sem problemas até 2016.

Costa, em adiência pública no Senado, afirmou ainda que, quando o governo receber de volta esses canais analógicos, haverá a possibilidade de nova licitação ser feita e, assim, gerar cerca de US$ 20 bilhões aos cofres públicos. O ministro ressaltou que ainda não existem análises técnicas sobre a questão, mas adiantou que ela poderá ser usada.

A devolução dos canais analógicos abrirá mais espaço no espectro para radiodifusão em geral e, assim, para a concessão de novas faixas para TVs digitais e rádios.

O ministro também informou na audiência pública que o governo tem como objetivo colocar pelo menos um ponto de internet banda larga em cada cidade do país até janeiro de 2008. Hoje, apenas 600 dos mais de 5 mil municípios têm capacidade para receber o acesso e, por isso, o Ministério ainda avalia se a ação será via satélite ou terrestre.