Avaliação deve ser caso a caso

Curitiba – O presidente da divisão Paraná e Santa Catarina da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Alexandre Augusto Loper, disse ontem que a solução para o impasse na renegociação dos contratos antigos das operadoras de saúde está na avaliação individual de cada caso. "A adoção de uma regra única para todos os contratos, como a Agência Nacional de Saúde (ANS) imaginou, não é viável", comentou Loper na saída da 1.ª Jornada de Estudos Abramge, realizada em Curitiba.

Ele se referia ao Programa de Incentivo à Adaptação dos Contratos (Piac), tentativa da ANS de convencer os usuários de planos anteriores a 1999 – ano da regulamentação do setor e do conseqüente aumento da cobertura –, cujos valores estariam defasados, a migrar para novos contratos. Como os consumidores teriam de pagar mais pelos planos de saúde, a adesão foi de apenas 20%.

"Antes da regulamentação, que obrigou as operadoras a cobrir quase tudo, os contratos eram muito heterogêneos: havia desde aqueles que ofereciam uma cobertura mínima, até os que forneciam cobertura bastante ampla", observou Loper. "No primeiro caso, um reajuste de 20% é insuficiente, e no segundo, abusivo. Por isso o ideal seria a ANS discutir cada caso com as operadoras."

A redução da base de clientes, o aumento da taxa de sinistralidade (os usuários passaram a usar os serviços com mais freqüência) e dos custos de procedimentos médicos são os argumentos das operadoras no cabo-de-guerra com a ANS e as entidades de defesa do consumidor na hora de definir o reajuste anual (11,69% em 2005). "Temos um endividamento de R$ 95 bilhões do setor de saúde."