Após protocolar um pedido de recuperação judicial na segunda-feira (10) mencionando o risco de deixar 77 mil passageiros sem decolar neste mês, a Avianca Brasil divulgou nota na noite desta terça-feira (11) afastando a possibilidade de deixar seus clientes sem atendimento.
No comunicado desta noite, a companhia aérea diz ter obtido uma “primeira decisão da Justiça”, em que teve alguns de seus pedidos garantidos, “como a liberação de sua frota para o cumprimento de todos os voos programados, nos aeroportos onde opera”.
Sem entrar em detalhes, a Avianca diz no comunicado que “continuará atendendo todos os clientes e voando para todos os destinos”. O processo corre em segredo de Justiça. A reportagem não teve acesso ao processo.
A empresa vinha negociando valores em torno de R$ 500 milhões com os seus arrendadores nos últimos meses, segundo cálculos de executivos familiarizados com o assunto.
As negociações, no entanto, evoluíram para uma disputa judicial com empresas que arrendam aeronaves.
No início deste mês, a Folha de S.Paulo antecipou os casos das empresas que entraram na Justiça contra a Avianca Brasil para pedir a retomada de aviões por falta de pagamento.
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A irlandesa Constitution Aircraft obteve liminar para reaver 11 aviões. A subsidiária da BOC Aviation venceu em primeira instância processo para reaver outros dois aviões, em uma sentença da qual a Avianca recorreu.
A negociação mais dura emperrou com a arrendadora das 11 aeronaves, que entrou na Justiça para retomar os ativos.
Internamente, executivos da Avianca justificam que as parcelas mais recentes devidas à Constitution Aircraft não foram pagas porque ainda estavam em discussão. O pedido de recuperação judicial seria, portanto, um “contra-ataque” da Avianca Brasil à atitude da arrendadora de entrar na Justiça, na tentativa de barrar a retomada das aeronaves, que provocaria um caos nas operações da Avianca, com impacto sobre quase 30% da frota, conforme foi descrito no pedido de recuperação judicial.
Em seu pedido de recuperação judicial, a Avianca afirma que, se acontecer a reintegração de posse de 14 aeronaves, que está sendo pleiteada em três ações judiciais, haverá uma uma redução aproximada de 30% da frota, “o que inviabilizará o atendimento aproximado de 77 mil passageiros entre 10.12.2018 e 31.12.2018, que adquiriram as passagens aéreas, o que ocorrerá em período de alta temporada”.
O juiz ainda não concedeu a recuperação judicial, mas o comunicado divulgado pela Avianca Brasil na noite desta terça-feira cita uma decisão judicial que garantiu solicitações como a liberação da frota para o cumprimento de todos os voos programados nos aeroportos onde opera.
“A companhia reforça que suas operações não serão afetadas. Os passageiros podem ter absoluta tranquilidade em fazer suas reservas e adquirir seus bilhetes, pois todas as vendas serão honradas e os voos mantidos”, diz a nota da Avianca publicada na noite desta terça-feira (11).
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De acordo com o comunicado da empresa, “com a aceitação do pedido de recuperação judicial, as aeronaves não precisam ser entregues e as operações continuam normalmente”.
A Avianca Brasil tem hoje 54 aeronaves em operação. O plano inicial era alcançar 56 até o final deste ano, mas a empresa nem chegou a colocar na operação as outras duas aeronaves.
Diante das dificuldades financeiras enfrentadas neste ano por causa da alta do dólar e do querosene de aviação, em agosto, a companhia decidiu fazer uma readequação de sua malha, com a devolução de oito aeronaves. Para readequar sua frota, a empresa ficaria, portanto, com 46 aeronaves.
Procurada por meio de sua assessoria de imprensa, a Avianca Brasil não quis fornecer informações sobre os detalhes das negociações.
