Avicultor do Paraná vai à Justiça contra paulistas e gaúchos

Curitiba – A crise da febre aftosa, que atinge em cheio a indústria leiteira e de carnes bovina e suína do Paraná, está afetando indiretamente a cadeia produtiva de frango. De acordo com o Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar), os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul estariam impedindo o trânsito de produtos avícolas produzidos na região de risco criada pelo Ministério da Agricultura, que compreende 36 municípios das regiões Central e Noroeste do Paraná e outros 5 do sul de Mato Grosso do Sul. Para tentar reverter essa situação, o Sindiavipar ingressou ontem na Justiça Federal com um mandado de segurança contra São Paulo e Rio Grande do Sul.

O objetivo da ação, segundo nota divulgada pelo sindicato, é garantir o trânsito de aves abatidas, ovos férteis e pintos de um dia, além de cargas destinadas à exportação por portos desses dois estados. "As normas do ministério restringem o trânsito de animais suscetíveis à aftosa, e de seus produtos e subprodutos. Mas as aves não são suscetíveis à doença. Então, por que o embargo?", questiona o presidente do Sindiavipar, Domingos Martins, citando a instrução normativa n.º 34, publicada no Diário Oficial na última terça-feira.

"As secretarias estaduais têm liberdade para tomar providências, mas não podem passar por cima das normas estabelecidas pelo governo federal", comenta Martins. Os maiores prejudicados seriam dois abatedouros de porte médio de Maringá, uma das cidades paranaenses incluídas na área de risco. "Se a intenção de paulistas e gaúchos é proteger seus estados da entrada do vírus, eles poderiam pulverizar o rodado dos caminhões que transportam a carne de frango. E só, pois os produtos avícolas não representam qualquer ameaça no caso da aftosa", diz Martins.

O presidente do Sindiavipar classifica as barreiras como "falta de bom senso" que estaria "tumultuando a atividade da avicultura paranaense, que começa a sofrer danos patrimoniais e de imagem". As assessorias dos governos de São Paulo e Rio Grande do Sul não comentaram a ação do Sindiavipar até o fim da tarde de ontem.

Martins acrescenta que a medida adotada contra os dois estados pode ser estendida em breve a Santa Catarina, que recentemente flexibilizou a entrada de produtos paranaenses mas mantém firme a barreira contra todo tipo de carne, produtos e subprodutos vindos da área de risco.

O Paraná responde por 26% do total de frangos de corte produzidos no Brasil, e lidera o ranking nacional de produtores. De janeiro a setembro, o estado abateu 746 milhões de cabeças, 7,6% a mais que no mesmo período de 2004. Na lista de exportadores, o Paraná ocupa o segundo lugar, atrás de Santa Catarina. Cerca de 20% da produção estadual é comercializada no mercado paranaense, 50% é exportada e 30% vai para outros estados. Os maiores compradores são Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.