Aviso prévio maior inibe rotatividade, diz sindicato

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A Força Sindical classificou de "avanço social" a aprovação na última quarta-feira (21) pela Câmara dos Deputados do aviso prévio de até 90 dias nas demissões sem justa causa. Na avaliação da Força, a medida deve inibir a rotatividade no emprego no Brasil.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes também avaliou que ela irá beneficiar os trabalhadores, mas ressaltou que a conquista da categoria ainda é parcial. Segundo o presidente do sindicato, Miguel Torres, temas como a redução da jornada de trabalho, o fim do fator previdenciário e a queda nas taxas de juros precisam receber a mesma atenção do Congresso.

A ampliação para até 90 dias contemplará os trabalhadores demitidos depois da data da publicação da lei. Nos casos dos desempregados antes, a Força Sindical irá orientar as filiadas a auxiliarem os trabalhadores na solicitação do aviso prévio retroativo. "O trabalhador demitido tem direito a fazer reclamação trabalhista nos dois anos seguintes à demissão", diz a entidade. O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi também reivindica o efeito retroativo.

Alerta

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) destacou, em nota, que o aviso prévio "não é uma verba indenizatória" e alertou para as consequências da medida. A Fiesp acredita que a extensão do aviso prévio pode prejudicar trabalhadores que pensam em mudar de emprego. "Imagine um profissional que deseje trocar de empresa. Ele pode ser obrigado a cumprir um aviso prévio muito longo e acabar perdendo a nova oportunidade ou ter de pagar um valor maior à empresa", afirmou, no texto, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.