Aziz e Cajado se reúnem para finalizar relatório do arcabouço nesta terça (20)

Os relatores do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), e na Câmara dos Deputados, Claudio Cajado (PP-BA), vão se reunir na manhã desta terça-feira (21) para discutir os ajustes finais do parecer do texto. O encontro deve ocorrer antes da apresentação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Aziz já sinalizou que deve retirar do limite da regra fiscal o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Com isso, o relator no Senado busca um acordo com os deputados, pois mudanças no textos causariam a volta da matéria para a Câmara.

Se as Casas chegarem a um acordo, a expectativa é de que o novo arcabouço fiscal possa ser votado pelo plenário do Senado na quarta-feira (21). Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar ainda depende do aval da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas já foi incluído na pauta da sessão deliberativa desta quarta, informou a Agência Senado.