A hidrelétrica de Baixo Iguaçu, cuja concessão pertence à empresa privada Neoenergia, voltou a despertar o interesse da Companhia Paranaense de Energia (Copel). De acordo com nota publicada ontem pela Agência Estadual de Notícias (AEN), do governo estadual, o governador Beto Richa "autorizou a diretoria da Copel a retomar negociações para que a estatal participe da construção e operação" da usina, entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques, no Sudoeste do estado. O custo da obra é estimado em mais de R$ 1,5 bilhão.
A estatal paranaense participou do leilão de concessão de Baixo Iguaçu, em setembro de 2008, mas foi derrotada pela Neoenergia, que ofereceu a tarifa mais baixa entre todos os concorrentes de R$ 99 por megawatt-hora (MWh). Tempos depois, ainda no governo de Roberto Requião, a Copel chegou a ensaiar a formação de uma sociedade com a Neoenergia, mas as negociações fracassaram porque uma lei estadual proibia a estatal de ser minoritária em novos empreendimentos e a Neoenergia não aceitou abrir mão do controle sobre o projeto. Com a mudança nessa lei, durante a curta gestão de Orlando Pessuti, e a posse de Beto Richa, o clima parece ter ficado propício a uma reaproximação entre as empresas.
"O governador entende que não podemos desperdiçar oportunidades de investimentos", disse o presidente da Copel, Lindolfo Zimmer, à AEN. "Temos capacidade técnica na construção e operação de usinas e conhecemos todas as características do Iguaçu. Essa expertise é fundamental para um projeto como o da nova hidrelétrica."
Atraso
Apesar da disposição do governo, a construção de Baixo Iguaçu cuja barragem ficará a menos de um quilômetro do Parque Nacional do Iguaçu dependerá da remoção de obstáculos de ordem ambiental e judicial que impedem o andamento do projeto há mais de dois anos. Embora tenha fechado contrato para colocar a hidrelétrica em operação a partir de 2013, a Neoenergia nem sequer começou a construí-la. Não por acaso, o último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) descreveu a situação do projeto como "preocupante".
O primeiro obstáculo foi erguido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente e responsável pela administração do Parque Nacional do Iguaçu e das demais unidades de conservação federais. Poucos meses depois do leilão, o ICMBio retirou a autorização que havia dado à construção de Baixo Iguaçu, obrigando o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) subordinado ao governo estadual a suspender a licença prévia ao empreendimento. Por mais boa vontade que o IAP possa demonstrar agora para retomar o licenciamento ambiental, não poderá fazê-lo sem o aval do ICMBio.
Ainda conforme o balanço do PAC, o empreendedor no caso, a Engevix, autora do projeto de Baixo Iguaçu entregou estudos ambientais complementares ao ICMBio e ao IAP em julho do ano passado, e o ICMBio criou um grupo de trabalho para cuidar do assunto, com prazo para apresentar seu parecer até 15 de janeiro deste ano. Questionado pela Gazeta do Povo no fim da tarde de ontem sobre esse posicionamento, o instituto não deu resposta até o fechamento desta edição.
Justiça
A evolução do projeto dependerá também da Justiça. Em fevereiro de 2010, a Justiça Federal de Francisco Beltrão anulou todo o licenciamento e o próprio leilão de concessão de Baixo Iguaçu. No despacho, o juiz Sandro Nunes Vieira proibiu a Agência Nacional de Águas (ANA) de liberar hidrelétricas na área de influência do Parque Nacional do Iguaçu e determinou, ainda, que Ibama e ICMBio "se abstenham de licenciar, ou anuir com, o licenciamento de qualquer usina hidrelétrica nessa mesma área".
