Balanço aponta que Cade julgou 743 processos em 2010

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apresentou balanço das atividades de 2010. O órgão realizou julgamentos de 743 processos entre atos de concentração, processos administrativos e outros casos, um aumento de 38% em relação a 2009. Os números foram apresentados, nesta quinta-feira (16), pelo presidente interino do Cade, o conselheiro Fernando Furlan.

Neste ano, 810 novos processos foram distribuídos entre os conselheiros, um aumento de 47% em relação a 2009. Os dados se referem ao período entre 1º de janeiro e 14 de dezembro de 2010. Dados da sessão do dia 15 de dezembro não foram incluídos nas estatísticas.

O Cade informa ainda que a maior parte dos casos tratou de fusões e aquisições. Um total de 640 deles eram relativos a atos de concentração, sendo que destes, 573 foram aprovados sem restrições, 25 receberam alguma restrição e apenas um foi reprovado. Os 41 casos restantes são de não conhecimento ou desistência das partes.

O único caso reprovado foi o pedido da Polimix para a aquisição de ativos da Tupi, relacionados à prestação de serviços de concretagem em São Paulo e no Rio de Janeiro. Nessa operação, o Cade determinou que a Polimix devolva à Tupi todos os ativos adquiridos.