Balanço da Petrobras não deve ter impacto direto nas ações coletivas contra a estatal

O balanço da Petrobras divulgado nesta quarta-feira (28) não deve ter impacto direto nas ações coletivas contra a companhia nos Estados Unidos, segundo advogados envolvidos com o caso.

Para Robert Finkel, do Wolf Popper, o primeiro escritório a entrar com um processo, há notícias sobre a companhia sendo divulgadas há meses e o preço da ação já está bastante baixo. "Não acho que esse resultado especificamente vá impactar no processo."

"Há claro uma queda importante no preço das ações neste momento, mas ainda é cedo para saber como isso vai se conectar com a ação coletiva", disse Phillip Kim, da Rosen Law Firm.

Para advogados brasileiros, porém, o não reconhecimento de perdas decorrentes de desvios no balanço trimestral da Petrobras deve ser usado como mais um argumento pelos acionistas minoritários para tentar comprovar na Justiça a mal gestão da empresa.

"É uma demonstração de que a tese da má gestão é mais do que correta. A companhia já confessou que teve perda mas é incapaz de produzir um balancete que reconheça as perdas. Isso revela a falta de capacidade de gestão das pessoas que estão administrando a empresa neste momento", diz André Almeida, do Almeida Advogados, parceiro no Brasil do Wolf Popper.

A divulgação do balanço com dois meses de atraso, não auditado e sem informação sobre as perdas é, para Almeida, "uma confissão" de que a diretoria é incapaz de gerir seus negócios. "O mercado sabe disso, tanto que as ações caíram abruptamente."

As ações da Petrobras tiveram a maior perda diária desde 27 de outubro de 2014. As ações preferenciais caíram 11,21% e as ordinárias, 10,48%. Em um único dia, a estatal perdeu R$ 14 bilhões em valor de mercado.

Crise de confiança

Representante de acionistas minoritários brasileiros, o advogado do Rio Grande do Sul Francisco Antônio Stockinger afirma que a diretoria da Petrobras perdeu a oportunidade de reconquistar a confiança do mercado. "Não se vê nenhum movimento no sentido de dar mais transparência e tornar públicas as informações. E o reflexo disso está na queda das ações."

Stockinger já entrou com uma ação no Rio e outra em Porto Alegre e aguarda documentação de outros clientes para ingressar com mais ações. Ele acredita que o rombo pode ser muito maior do que os números de superfaturamento de obras como as da refinaria de Abreu e Lima, que foi orçada em R$ 2,4 bilhões e deve chegar a R$ 18,5 bilhões.

"Tem que haver adequação financeira do fluxo de caixa. Estamos pedindo que apresentem a complementação da análise econômico e financeira do projeto para saber se o projeto permaneceu viável ou não", diz. "O problema é mais sério do que só o superfaturamento. Se o projeto foi inviabilizado na nova estrutura de custos, o rombo é muito maior."