O processo de liquidação do Bamerindus tem boas chances de chegar ao fim em 2010. A lentidão na negociação com órgãos públicos e a necessidade de haver um amplo acordo com todos os interessados no que resta do banco falido em 1997 ainda emperram a conclusão de uma proposta que está sendo costurada pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), mas ela já conta com apoio do Banco Central.
Em abril deste ano, o BC deu sinal verde para que o FGC apresentasse uma proposta para acabar com a liquidação extrajudicial do Bamerindus. Ela está sendo construída com base em um projeto já apresentado ao BC e que tem dois passos. Primeiro, o FGC fará uma oferta para quitar os débitos da massa falida com o setor público, que tem preferência para receber. Depois disso, o fundo assumirá a liquidação e leiloará os ativos que ainda restam para pagar dívidas e acionistas minoritários.
De acordo com o Associação Brasileira dos Acionistas Minoritários do Grupo Bamerindus, ao todo são 53 mil acionistas minoritários, dos quais 80% no Paraná. "São 12 anos de espera. Acho que agora estamos nos aproximando do final", diz Euclides Nascimento Ribas, presidente da entidade, que representa 1,3 mil acionistas. Ele espera que o pagamento saia no primeiro trimestre de 2010.
A proposta do FGC deve incluir um pagamento de R$ 2,6 bilhões ao BC, cerca de R$ 700 milhões a bancos públicos e outro valor que ainda está sendo discutido com o Tesouro Nacional. "O FGC ainda depende do fechamento dos números relativos aos créditos do Tesouro para finalizar o plano", explica o advogado James Marins, que representa os minoritários em uma ação que questiona o repasse de recursos do Bamerindus para o HSBC.
O FGC, que tem créditos de R$ 4,6 bilhões, deve aceitar receber entre 25% e 30% do que tem direito, o que abre espaço para um acordo com os acionistas do Bamerindus o BC só deve aprovar a operação se todos os envolvidos concordarem e se forem retiradas as ações em torno da liquidação. "Com uma composição satisfatória, as ações seriam extintas. Nesse caso, parece haver colaboração inclusive dos ex-controladores", diz Marins.
Créditos
O Bamerindus possui créditos fiscais significativos, que serão levados a leilão após o BC aprovar a proposta do FGC, o que não tem prazo para ocorrer. Os valores arrecadados permitirão quitar os compromissos com a autoridade monetária e demais credores, e também atender aos acionistas o valor das ações em seu poder, será fixado após o leilão. "A nossa expectativa é que ele fique entre R$ 12,90 e R$ 14,70", afirma Ribas. Assim, os minoritários receberiam no mínimo R$ 258 milhões.
Jair Euclides Capristo, vice-presidente da associação dos minoritários, acredita que os leilões serão realizados rapidamente, já que devem atrair a atenção de outros bancos. "São cerca de R$ 6 bilhões em créditos tributários, mas um leilão não se realiza da noite para o dia", diz. Segundo ele, a venda deve ocorrer até abril de 2010. "Tenho convicção de que até meados do ano os minoritários receberão por sua participação no banco. Finalmente há um consenso para resolver a questão", afirma. Depois de tantos anos de espera, no entanto, alguns minoritários ainda preferem "ver para crer". "Só acredito quando tiver com o dinheiro na mão", diz Leda Carmem Requião Munhoz da Rocha, uma das milhares de acionistas do banco. A expectativa é positiva, mas Leda diz que ainda fica com o pé atrás. "Venderam, fizeram tanta besteira, que a gente custa a acreditar. Se fôssemos depender desse dinheiro, estávamos perdidos", diz.
