Bancada nordestina quer mudar distribuição de royalties

A bancada do Nordeste na Câmara vai tentar mudar a distribuição dos royalties do petróleo prevista no parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relator do projeto que institui o sistema de partilha na produção e na exploração do pré-sal, para aumentar a participação dos Estados não produtores no bolo. A bancada está reunida com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), discutindo as alternativas para alterar a proposta do relator durante a votação no plenário.

"Vamos fazer história nos rebelando contra uma injustiça. Não podemos ficar no canto. Temos de ficar espertos", afirmou Campos. Ele argumentou que é necessário fazer na área descoberta do pré-sal uma oportunidade para equilibrar o País.

Aos deputados do Nordeste, o governador afirmou que a questão está acima dos partidos. Campos anunciou que o PSB vai formalizar duas emendas no plenário: "Uma emenda para radicalizar o jogo e uma para fazer o entendimento".

Uma proposta estende a regra estabelecida por Henrique Alves para a camada pré-sal às áreas já licitadas. Cerca de um terço da área do pré-sal foi licitado nas regras atuais, nas quais a participação dos Estados não produtores é bem menor. Essa proposta mantém o porcentual de 10%, sem o aumento para 15% previsto no parecer, que os produtores devem destinar ao bolo. A regra estabelecida por Henrique Alves aumenta de 7,5% para 44% a parte dos royalties que deve ser dividida com todos os Estados e municípios, e destina 25% aos Estados produtores.

A segunda emenda defendida por Campos estende a mesma divisão dos royalties estabelecida por Henrique Alves à área do pré-sal para toda a exploração e produção do petróleo no País. Essa é a proposta considerada radical. "Não queremos estabelecer um cabo de força. Quem sabe que é maioria não precisa dizer isso toda hora. Se quiserem colocar (a divisão feita pelo relator) goela abaixo, desconfio o que o plenário vai fazer. Nós vamos ganhar", disse o governador.