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Assembleia dos bancários em Curitiba: trabalhadores farão greve pelo 18.º ano consecutivo| Foto: Daniel Castellano/ Gazeta do Povo

Alternativas

Greve não é desculpa para atrasar contas, alerta Procon

O consumidor deve ficar atento: nos próximos dias, tarefas simples como depositar ou sacar dinheiro, pagar contas e descontar um cheque devem se tornar bem mais complicadas, ao menos enquanto durar a greve dos bancários. A paralisação dos trabalhadores, no entanto, não poderá ser usada como desculpa para que o cliente atrase o pagamento de suas contas.

"O fornecedor deve oferecer outras opções de pagamento que não sejam o caixa do banco, como casas lotéricas, caixas automáticos, pagamento on-line, supermercados e farmácias, ou receber no próprio estabelecimento", informa a advogada do Procon-PR Sila Santos. A exceção ocorre quando não houver nenhuma opção alternativa para o pagamento da conta. Neste caso, o credor deverá abater a taxa de juros proporcional aos dias de atraso decorrentes da greve quando a paralisação terminar.

A legislação prevê que, mesmo com a greve, os bancários devem garantir o funcionamento mínimo do sistema, incluindo a reposição de dinheiro nos caixas eletrônicos. Por isso, não é preciso haver corrida para sacar grandes quantias de dinheiro. "Ao mesmo tempo em que a categoria tem direito de greve, a população tem direito de ter acesso ao seu próprio dinheiro", ressalta Sila.

Mesmo na ocorrência de piquetes em frente às agências bancárias, os grevistas não poderão impedir o acesso da população aos serviços de autoatendimento quando não houver nenhuma outra agência aberta por perto. Neste caso, o consumidor que tiver o acesso aos caixas eletrônicos impedido pelos grevistas poderá chamar auxílio policial, questionando o direito abusivo de greve.

Já as situações que exigem urgência deverão ser atendidas pelo contingente mínimo de funcionários que permanecerem trabalhando. "Aquilo que não é urgente pode aguardar. Se a situação caracterizar urgência, o consumidor pode requerer liminar na Justiça para ser atendido", orienta a advogada.

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Veja o histórico das negociações salariais dos bancários
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Pelo 18.º ano consecutivo, as conversas entre banqueiros e bancários sobre o acordo de data-base se esgotaram sem uma solução comum na mesa de negociações. Com isso, os trabalhadores de quase todo o Paraná, além de outros 23 estados e do Distrito Federal, aprovaram ontem, em assembleia, mais uma greve geral, programada para começar a partir de hoje. Neste ano, a categoria busca conquistar um reajuste recorde de 11% (7% de aumento real, mais 4,29% de reposição da inflação medida pelo INPC) e conta com dois trunfos: o precedente aberto pelos metalúrgicos e dados que apontam a capacidade de os bancos aceitarem integralmente as reivindicações dos trabalhadores.

A negociação fechada pelos metalúrgicos em 2010 – 10,81% de reajuste salarial – deve elevar o patamar dos acordos de outras categorias; além disso, cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeco­nômicos (Dieese) apontam que o valor adicionado por trabalhador do sistema financeiro é 5 vezes maior que o dos funcionários da indústria – cada trabalhador do sistema financeiro "contribuiu" com R$ 181 mil na formação do PIB do setor, enquanto a participação dos trabalhadores da indústria foi de R$ 34 mil, segundo dados de 2007 do Sistema de Contas Nacionais do IBGE. "Isso mostra que a condição de os bancos incorporarem aumentos reais é maior que na indústria, ou seja, os bancos têm mais fôlego para conceder aumentos reais", avalia o economista do Dieese Cid Cordeiro.

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Ganho real

Desde 2005, os bancários vêm obtendo reajustes salariais acima da inflação, com ganho acumulado de 6,2% até o ano passado. Neste período, a melhor negociação conquistada pela categoria foi justamente em 2009, com aumento real de 1,56% conquistado após 15 dias de greve. A evolução salarial, no entanto, é menor do que em outras categorias, como a dos metalúrgicos – 24,2% de ganho real, já contabilizado o reajuste desde ano –, e dos petroleiros, com 25,8% de ganho real até o ano passado.

Ao fim das quatro rodadas de negociações, a Federação Nacio­nal de Bancos (Fenaban), braço sindical patronal dos bancos, ofereceu aos trabalhadores o índice de reposição da inflação (4,29%) como patamar para prosseguir com as negociações, proposta negada em assembleia pelos trabalhadores. Em nota publicada em seu site oficial, a entidade classifica a convenção coletiva dos bancários como "a melhor do país", citando como exemplo a média salarial de R$ 4.111, jornada de trabalho de 30 horas semanais e participação nos Lucros e Resultados (PLR) para todos os trabalhadores assegurada em âmbito nacional.

Uma funcionária do Banrisul, que prefere não ser identificada, classifica o comunicado da Fena­ban de "desonesto". "Divul­gar a média de R$ 4 mil como se este fosse o salário dos bancários distorce a realidade enfrentada pela maioria da categoria", acusa. Tra­balhando há 26 anos como caixa, a bancária recebe um salário mensal de R$ 1.852,12, mais gratificação de R$ 433 pela função.

Risco inflacionário

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Na última segunda-feira, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Benjamin Steinbruch, classificou de "exagero" reajustes salariais com ganhos reais de 5% conquistados por algumas categorias. Segundo ele, esses índices podem criar pressões inflacionárias. Cid Cordeiro, do Dieese, discorda desta análise. "É irônico dizer que aumento real cria risco inflacionário. Os bancos lucram 29% do custo geral do crédito na forma de spread [diferença das taxas de captação e juros cobrados nos empréstimos], o que tem impacto significativo nos investimentos e no custo de vida das pessoas", rebate Cordeiro.

De acordo com o economista, além da margem de lucro sobre o crédito, os bancos também geram receita com a cobrança das tarifas, o que seria suficiente para cobrir 1,5 folha de pagamento. Segundo o Sindicato dos Bancários de Curitiba, os seis maiores bancos do país – Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco, Caixa, Santander e HSBC – lucraram cerca de R$ 21,7 bilhões no primeiro semestre deste ano. O resultado é quase 32% superior ao do mesmo período de 2009 e representa uma rentabilidade média de 25% sobre o patrimônio líquido.

Um estudo da consultoria Economática também mostra que o setor bancário foi o mais lucrativo entre as empresas de capital aberto que operam na Bovespa durante o segundo trimestre deste ano, com lucro de R$ 10,1 bilhões, ultrapassando inclusive o setor de petróleo e gás.

Dos sindicatos de bancários pa­­ranaenses, o único que não votou pela greve foi o de Arapoti e região; os trabalhadores decidiram adotar estado de greve e farão nova assembleia em 4 de outubro.