O Banco de Desenvolvimento dos Brics terá sede em Xangai, na China, e a primeira presidência do novo órgão será ocupada pela Índia. O anúncio foi feito ontem, em Fortaleza, pela presidente Dilma Roussef, ao lado dos chefes de estado da Rússia, Índia, China e África do Sul.
Apesar de atuar para presidir o banco, o Brasil precisou abrir mão disso para evitar o revés de terminar a reunião de cúpula do bloco sem avanços palpáveis. A China era a mais cotada para abrigar a sede do organismo multilateral e fez forte campanha para tanto. Mesmo assim, a Índia não retirou Nova Déli da disputa, o que gerou um impasse nas negociações. Diante disso, o governo brasileiro cedeu a presidência rotativa.
O mandato do presidente é de cinco anos. Ao Brasil caberá indicar o presidente do Conselho de Administração do banco, uma instância decisória importante, mas que não atua no dia a dia da instituição.
Concretizar a criação do banco e do Acordo Contingente de Reservas (CRA) em Fortaleza, quando o Brasil assume a presidência rotativa do bloco, era um ponto de honra para o governo brasileiro. "A grande vitória era ter o banco. O que adianta ter a presidência de um banco que não existe?", justificou um dos negociadores brasileiros. A posição foi corroborada por um assessor presidencial: o que interessava era sair da cúpula com a instituição criada.
Caberá ao Brasil, também, uma segunda sede regional, a ser construída em data não determinada. A primeira será na África do Sul. Já a Rússia terá a primeira presidência do Conselho de Ministros, com representantes dos cinco países.
Complemento
A formação do Banco e do CRA vinha sendo discutida há dois anos. O CRA, apesar de mais vultoso, era ponto pacífico. Suas linhas gerais, inclusive, já haviam sido anunciadas em 2013, na reunião de Durban. A fórmula do banco de desenvolvimento, no entanto, era mais complexa.
O banco surge como um complemento à atuação de instituições como o FMI e o Banco Mundial. O objetivo é financiar projetos de infraestrutura de países em desenvolvimento, integrantes ou não do grupo, com foco na sustentabilidade. Os cinco países terão participação igual no banco. Cada um terá de honrar com a contribuição de US$ 2 bilhões, somando os US$ 10 bilhões que o banco terá disponível para suas operações iniciais o chamado capital "integralizado".
