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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) criticou a proposta de estabelecer um limite para os juros do crédito rotativo, alegando que isso pode reduzir a oferta de crédito no país. O projeto foi aprovado nesta terça (5) pela Câmara dos Deputados e segue para análise do Senado.
A entidade que reúne os bancos brasileiros expressou preocupação com “limites artificiais de juros”, afirmando que eles podem tornar o crédito insustentável e afetar negativamente o mercado.
“No caso do cartão de crédito, produto que responde por 40% de todo o consumo no Brasil e 21% do PIB, tetos para os juros no rotativo podem tornar uma parcela relevante dos cartões de crédito inviáveis economicamente, afetando a disponibilidade de crédito na economia”, disse em nota à Gazeta do Povo.
O projeto aprovado pelos deputados limita a 100% os juros do rotativo e o parcelamento de faturas de cartão se uma solução acordada entre o setor e o governo não for encontrada em 90 dias. Em julho, os juros do rotativo estavam em 446% ao ano.
A Febraban reconheceu o esforço do relator do projeto, deputado Alencar Santana (PT-SP), em conceder um prazo de 90 dias para discussões técnicas envolvendo a indústria de cartões, o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central.
A entidade expressou confiança de que esse período será suficiente para encontrar uma solução que permita uma evolução no mercado, buscando distribuir melhor o risco de crédito e eliminar subsídios cruzados no setor do cartão de crédito, de forma a não causar rupturas no mercado.
“A indústria de cartões, juntamente com o governo e o regulador, terá sucesso em promover evoluções materiais no cartão de crédito. Nesse sentido, a Febraban perseguirá um caminho que dilua o risco de crédito entre os elos da cadeia e elimine os subsídios cruzados, numa transição sem rupturas do produto do cartão de crédito e de como ele se financia”, completou a entidade.
No contexto das discussões sobre o crédito rotativo, os bancos defendem que os altos juros se devem ao financiamento do parcelamento de compras sem juros no cartão de crédito, enquanto empresas de maquininhas independentes e fintechs discordam dessa explicação. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou os juros cobrados no rotativo e disse que o valor é alto por conta do “calote” que já é previsto pelos bancos antes mesmo da concessão do crédito.
“Jogam nas costas dos bons pagadores a dívida dos bons caloteiros. Nós pagamos por aqueles que não pagam”, disse.
