O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje medidas do Banco Central que elevam em R$ 88 bilhões a capacidade dos bancos para fazerem operações de crédito. A medida envolve alterações na forma de cálculo dos créditos tributários e a sua forma de reconhecimento como exposição de riscos, permitindo que os bancos fiquem mais alavancados, ou seja, que tenham mais fôlego para, caso decidirem, emprestar mais.
O diretor do departamento de Normas do Banco Central, Amaro Gomes, disse que a medida não está relacionada à crise financeira. A definição do valor foi baseada no patrimônio de referência dos dez maiores bancos do país (que correspondem a 85% do sistema financeiro do Brasil) com dados de junho de 2008. Outra mudança aprovada ontem permitirá que os bancos possam aumentar o valor dos seus empréstimos em mais R$ 20 bilhões entre 2009 e 2011.
Os bancos pequenos terão R$ 5,4 bilhões a mais para utilizarem em operações de crédito para pessoas físicas e jurídicas. O CMN aprovou a liberação de recursos do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para essas instituições.
O FGC, criado no final de 1995, tem como objetivo garantir o depósito dos clientes de todos os bancos brasileiros em caso de quebra de uma dessas instituições.
Juros
O CMN decidiu ainda manter a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) inalterada em 6,25% ao ano. Essa taxa vai vigorar de janeiro a março de 2009. A fórmula para estabelecer a TJLP que serve de referência para os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) leva em conta a expectativa de inflação para os próximos 12 meses e o risco-país do Brasil. Por fim, o conselho também prorrogou o prazo das autorizações concedidas a agências de turismo e hotéis para operar no mercado de câmbio de 29 de maio para 31 de dezembro de 2009.
