Os bancos públicos devem se reunir com os privados já nesta semana para discutir uma agenda de financiamento dos projetos de infraestrutura no país. A orientação do governo Michel Temer é de que Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES somem forças com Bradesco, Itaú Unibanco, Santander e estrangeiros para formatar um modelo de concessões pró-mercado, bem diferente do adotado na gestão de Dilma Rousseff.
Eliminar as diferenças que afastavam os bancos públicos dos privados na questão dos financiamentos de longo prazo é fundamental, segundo fontes do mercado, uma vez que o Brasil não tem recursos para viabilizar os projetos de infraestrutura que inclui portos, aeroportos, rodovias, óleo e gás. O objetivo é permitir a adoção de um modelo mais próximo ao do chamado “project finance”, que se financia por si só, e menos de “corporate finance”, que acaba se restringindo ao limite de crédito da empresa.
“Os bancos precisam interagir para isso. Não há funding e precisamos de capital estrangeiro. O modelo anterior, de recursos do BNDES via Tesouro, expulsava os investidores de forma geral”, diz uma fonte de um grande banco.
Do lado privado, a cobrança é por melhora de garantias e até pela extensão de benefícios fiscais a títulos emitidos em moeda externa, como forma de garantir a participação do investidor estrangeiro. Executivos atentam ainda para a necessidade de flexibilizar a participação de empresas estrangeiras nos consórcios, uma vez que muitos competidores locais estão com restrição de crédito pelo envolvimento na Operação Lava Jato. A ideia, conforme uma fonte, já estaria na pauta do governo.
Ainda lidando com problemas de financiamentos de projetos do segundo Programa de Investimento em Logística (PIL 2), os bancos privados exigem ajustes na modelagem que elevem a segurança dos projetos, como adequação das outorgas, da modicidade tarifária e das taxas de retorno (TIR) que devem ser definidas pelo mercado.
“Como vemos no mercado internacional, o ideal seria a inversão dos papéis, com o setor privado e o mercado de capitais na ponta do financiamento e o BNDES oferecendo garantias, uma vez que tem corpo técnico especializado para análise dos projetos”, propõe uma fonte. “Os bancos privados dificilmente terão apetite para o risco dos projetos nesse atual modelo, especialmente em um ambiente de restrição ao crédito”, acrescenta outro executivo.
Seguro garantia
O BNDES, conforme a fonte de um banco estrangeiro, também poderia ser mais flexível em relação aos seus direitos nas garantias que são compartilhadas. Ele cita ainda a necessidade de o banco de fomento aceitar seguros garantias, que asseguram que a obra será concluída conforme previsto em contrato, e não apenas fianças bancárias para viabilizar os projetos de infraestrutura.
Hector Gomez Ang, gerente-geral para o Brasil do IFC, braço do Banco Mundial de investimento no setor privado, sugere que no curto prazo o financiamento estrangeiro, por meio de instrumentos de dívida ou fundos, fica ameaçado pela elevada taxa de juro doméstica. “Para atrair os recursos do mercado é preciso que haja um trabalho porque, com as taxas de juro elevadas, esse capital é muito caro”, atenta ele.
