Os bancos privados, que têm registrado participação tímida no financiamento a concessões de rodovias e ferrovias, querem que o retorno dos empréstimos para concessões de infraestrutura no País seja elevado em 0,5 ponto porcentual. Estes financiamentos são corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) - hoje em 5% - mais 2% ao ano, com prazo de 25 anos e cinco de carência para o pagamento. As instituições financeiras defendem uma elevação para TJLP mais juros de 2,5% ao ano.
Nesta semana, há um debate no governo sobre a necessidade de elevar as taxas de juros que corrigem os financiamentos dos projetos para garantir a participação privada nas operações de crédito.
Na definição do modelo de concessões, o governo chegou a propor juros menores - de 1% ou 1,5% dependendo da concessão - mas por pressão dos bancos privados elevou para 2%. Agora, o modelo de financiamento voltou a ser debatido. Como pano de fundo das discussões está a incapacidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de financiar toda a necessidade de infraestrutura do país no próximo governo.
Tarifas
Se houver aumento da taxa para os bancos, afirma um interlocutor da iniciativa privada, o reflexo será uma elevação das tarifas de serviços das empresas que ganharem as concessões. Para essa fonte que acompanha as discussões, é preciso desenvolver um novo modelo de financiamento no Brasil que fortaleça o mercado de capitais para atrair bancos privados, inclusive com capital estrangeiro.
As mudanças na legislação para estimular o mercado de capitais, promovidas pela equipe econômica, não foram suficientes para deslanchar o financiamento privado das concessões. Uma das grandes dificuldades para fechar uma nova modelagem, que garanta a transição do financiamento público para o privado, é a grande diferença entre a taxa básica de juros (Selic) e a TJLP. Hoje o Conselho Monetário Nacional (CMN) está reunido para fixar a TJLP para o último trimestre do ano.
Desde janeiro de 2013 a taxa permanece cotada em 5%. Como os empréstimos do BNDES são subsidiados pelo Tesouro e têm o custo baseado na TJLP, as taxas cobradas para captar no mercado de capitais ficam muito elevadas. A fonte afirma que há uma diferença de 6 a 8 pontos porcentuais no custo do financiamento.
A discussão, na visão de alguns interlocutores, também deve passar pelos subsídios dados pelo governo ao BNDES, que deveriam começar a ser retirados para favorecer a oferta do crédito de longo prazo pelos bancos privados.
No entanto, tanto representantes do governo quanto do setor privado admitem que o momento eleitoral dificulta uma tomada de decisão. Mas que será inevitável retomar essa discussão em novembro, independente do candidato eleito.
Para alguns integrantes do governo, uma definição ocorrer até o final do ano para que esse debate não avance em 2015 prejudicando os leilões. Os investimentos em infraestrutura são fundamentais para o crescimento do País nos próximos anos.
Os bancos também pressionam o governo para a redução da taxa cobrada pelo BNDES para o repasse dos recursos ao financiamento das concessões. Uma decisão sobre este assunto deverá ser tomada em breve.
Hoje, o BNDES cobra um spread (diferença entre custo de captação e empréstimo) de 0,5% para o repasse, e o banco privado fica com uma rentabilidade de TJLP mais 1,5%. O BNDES resiste, mas a taxa deve cair para algo entre 0,2% e 0,3%.
