Há pouco mais de um ano, a bancária aposentada Olenice Olinda Tonholi fez um empréstimo consignado para quitar dívidas antigas. A expectativa era pagá-lo em 18 meses. "Mas quando peguei o crédito, não esperava que a parcela fosse pesar tanto. Além disso, eu contava com um aumento que não veio", diz. Olenice procurou o banco e fez um refinanciamento de mais um ano e meio, além dos 11 meses que já havia pago, para liquidar a dívida. "No início, os juros pareciam muito bons. Mas depois a gente percebe que pagá-los não é tão fácil quanto parece e se complica."
No ato do refinanciamento, Olenice optou por não pegar uma nova quantia em dinheiro. Mas poderia, se quisesse. Assim como nos empréstimos tradicionais, os bancos que oferecem crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS estão dando a opção de renegociar a dívida mediante um novo saque. E, em alguns casos, a oferta serve até para diminuir a taxa de juro que paga.
"O refinanciamento é uma prática usual em toda a indústria de empréstimos para manter a operação ativa", diz o diretor de operações do Paraná Banco, André Malucelli.
Na prática, o novo valor emprestado quita a dívida anterior e inicia outra, seguindo as taxas de juros praticadas no momento da nova contratação. "Provavelmente quem pegou o crédito no ano passado e o refinancia agora vai pagar juros menores porque a taxa Selic caiu neste período", destaca o diretor. Conforme o tempo do contrato, portanto, o novo acordo pode significar economia.
No entanto, o empréstimo deve ficar limitado a 30% do benefício, segundo a determinação do Ministério da Previdência.
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal informaram que ainda não há opção de refinanciamento para os empréstimos consignados vinculados ao INSS. Segundo a assessoria de imprensa do BB, no entanto, a opção está em estudo.
Segundo dados do Banco Central, desde o início da modalidade (em maio de 2004) até dezembro passado, R$ 11,5 bilhões já foram emprestados para beneficiários da Previdência. Menos de 10% das mais de 6,8 milhões de contratações já foram quitadas cerca de 575 mil operações, que corresponde a R$ 139,40 milhões. A maioria dos empréstimos, cerca de 58%, tem prazo de pagamento de até 36 meses (o máximo permitido).
É preciso cuidado
Para alguns sindicatos e órgãos que representam os aposentados o refinanciamento é uma manobra dos bancos para ampliar o prazo da dívida e precisa ser avaliado com muita cautela.
O vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Paulo Zanetti, observa que muitos beneficiários estão fazendo novos empréstimos para pagar os antigos e tornando as dívidas impagáveis. "É uma bola de neve que não tem fim. Se a pessoa não se controlar, estará endividado pra sempre."
Para o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Benedito Marcílio Alves da Silva, outras práticas também devem ser combatidas. "Os familiares pressionam o aposentado a pegar um empréstimo, mesmo quando ele não precisa e ele se endivida para uma terceira pessoa", alerta. "Além disso, os bancos forçam o aposentado a buscar um crédito maior que o pedido inicialmente."
