O governo não aprovou ontem o Plano Nacional de Banda Larga, mas definiu as diretrizes gerais. Entre elas, a de que a Telebrás deverá gerir a rede estatal de fibras óticas, que serão usadas no programa. Nova reunião deverá acontecer em três semanas para detalhar de que maneira isso acontecerá.
As informações sobre a reunião foram dadas pelo ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge. Ele explicou que as diretrizes do plano foram apresentadas pelo assessor especial do presidente Lula, Cezar Alvarez, e por Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil. "Na apresentação eles disseram que não era um programa pronto, eram algumas diretrizes, que deveriam ser aprovadas e foram. Agora precisa de mais estudos", disse o ministro. "Foram definidas ideias básicas de como isso funcionaria, de que iria para a Telebrás", disse Jorge. "Isso é uma coisa que praticamente foi decidida", afirmou o ministro.
Há divergência entre as posições defendidas por assessores diretos do presidente Lula e pelo Ministério do Planejamento, de um lado, e pelo Ministério das Comunicações junto com as empresas do setor, de outro.
Peso ao Estado
A proposta defendida pelo Planejamento e por assessores de Lula dá mais peso à participação estatal, com o uso de uma infraestrutura pública de cabos de fibras óticas, de propriedade de empresas estatais. Assim, o Estado iria interferir diretamente no mercado como regulador e iria fomentar a concorrência. A operação dessa rede, segundo a proposta, seria licitada para um consórcio privado.
Já o Ministério das Comunicações e as empresas defendem um modelo no qual as próprias operadoras do serviço, por meio de incentivos fiscais e financiamento público, passam a oferecer o serviço em regiões onde, atualmente, ele é economicamente inviável.
A proposta do Ministério das Comunicações prevê mais de 90 milhões de acessos a banda larga até 2014, o que exigirá investimentos de R$ 49 bilhões. De acordo com o texto, o acesso em alta velocidade poderia sair por R$ 30 e ela deveria ser ampliada em dez vezes.
