O custo da bandeira tarifária cairá em fevereiro nas contas de luz de todo o país de R$ 4,50 para R$ 3,00 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos.
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu, nesta terça-feira (26), as novas regras para cobrança das bandeiras nas contas de luz. Segundo André Pepitone, diretor que relatou o tema à diretoria, a grande novidade da discussão foi a criação de um novo patamar da bandeira vermelha, que será dividida nos patamares 1 e 2, além da redução dos custos.
Em todo o ano passado foi cobrada a bandeira vermelha nas contas de luz em todo o país. Essa bandeira perdurou neste mês de janeiro, quando a cobrança era de R$ 4,50 para cada 100 kWh consumidos. Pela proposta aprovada hoje pela Aneel, a bandeira vermelha passará a ter o valor de R$ 3,00 para o patamar 1 da bandeira vermelha e de R$ 4,50 para o patamar 2. A bandeira amarela cai de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos.
“Cenário hoje é de (necessidade do uso) térmicas de até R$ 600 de custo, então estamos no primeiro patamar da bandeira vermelha. O consumidor, portanto, deixa de pagar R$ 4,50 e passa a pagar R$ 3,00 a cada 100 kWh consumidos”, disse Pepitone, indicando os custos para fevereiro, que serão oficialmente divulgados na sexta-feira.
A mudança dos custos levados a audiência pública – com custo de R$ 4,00 no primeiro patamar e de R$ 5,50 no segundo patamar da bandeira vermelha – envolve uma série de fatores econômicos e setoriais, entre os quais a melhora da situação dos reservatórios do país, a revisão da projeção de crescimento do mercado de 2,4% para 1%, o resultado da repactuação de riscos hidrológicos pelas usinas e o resultado de leilões de energia no fim do ano passado.
“A percepção de queda será de 33% no custo da bandeira, mas, apesar da melhora, haverá ainda a bandeira vermelha, que se justifica pelo estoque de energia armazenada nas hidrelétricas. No Nordeste, ainda está em 30% da média, por isso é necessário manter a bandeira vermelha. Eventualmente, ao longo de 2016, será possível alcançar a normalidade”, disse Tiago Correia, diretor da Aneel.
Excedente
As bandeiras permaneceram no patamar vermelho durante todo o ano de 2015 indicando custos maiores de geração de energia. A partir de agosto, porém, o valor arrecadado passou a gerar um excedente financeiro para as distribuidoras. Até novembro, último valor apurado, esse saldo já era de R$ 1 bilhão, um valor cobrado nas tarifas além do necessário para gerar térmicas e pagar outros custos da falta de água nos reservatórios das hidrelétricas. Para evitar essa distorção, a Aneel propôs a revisão aprovada nesta terça-feira.
“A bandeira foi importante porque deu uma sinalização econômica ao consumidor de que a energia consumida era cara. Foi bom do ponto de vista econômico e do ponto de vista didático”, disse Reive de Barros, diretor da Aneel.
O diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, lembrou que no fim do ano passado o governo já havia reduzido o custo da bandeira vermelha de R$ 5,50 para R$ 4,50 a cada 100 kWh consumidos, quando o governo decidiu desligar as térmicas mais caras.
