Os recursos arrecadados com as bandeiras tarifárias no mês de janeiro irão render uma receita extra de R$ 95 milhões para as distribuidoras de energia elétrica. O valor consta de despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que fixa os créditos e débitos da Conta Centralizadora das Bandeiras Tarifárias para liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Segundo o documento, as concessionárias deverão depositar na conta das bandeiras o montante de R$ 95,941 milhões até a sexta-feira (6). Parte desse valor será devolvida às empresas até o próximo dia 10, num total de R$ 95,107 milhões. O restante, R$ 833,849 mil, ficará com a CCEE para cobrir custos administrativos, financeiros e eventuais encargos tributários pela gestão da conta.
Em vigor desde 1º de janeiro deste ano, as bandeiras tarifárias funcionam como um alerta ao consumidor sobre o custo de geração da energia no país. As bandeiras são divididas em três cores: verde, indica que as condições de geração de energia são favoráveis e a tarifa não terá aumento; e amarelo e vermelho, que apontam para acréscimo na conta de luz.
Reajuste
Em janeiro, estava em vigor em todo o país a bandeira vermelha, o que fez o consumidor pagar um adicional de R$ 3 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) de energia usados no mês.
Desde o início deste mês de março, no entanto, os valores do adicional na fatura da luz serão maiores. A bandeira vermelha aumentou dos atuais R$ 3 para R$ 5,50 a cada 100 kWh consumidos no mês. Para a bandeira amarela, a cobrança adicional subiu de R$ 1,50 para R$ 2,50 por 100 kWh. Assim como janeiro e fevereiro, em março a bandeira tarifária também será vermelha em todo o país.
