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O presidente do INSS Alessandro Steffanutto, afirmou nesta terça (23) que parte da disparada dos gastos da Previdência que impactou no rombo das contas públicas divulgada na segunda (22) é uma herança do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Houve um acréscimo de R$ 11,3 bilhões no último bimestre do que se previa inicialmente, e que aconteceu, segundo ele, aconteceu pelo avanço da fila do INSS que estava represada desde o governo anterior. Antes, a média para a análise de processo era de 100 dias, e hoje chega a 36.
“Nós recebemos uma herança de quase três milhões de benefícios que estavam na fila. Esses benefícios foram tratados, hoje a fila tem um milhão de requerimentos por mês, e temos 300 mil pessoas que esperam uma resposta do INSS”, disse em entrevista à GloboNews.
Steffanutto afirma que a inclusão destes beneficiários que estavam na fila dá a entender que houve um aumento exponencial. Mas que, na verdade, foi apenas o andamento dos processos que estavam pendentes pelo governo anterior.
“É uma recuperação daquela barrigada fiscal que o governo anterior fez, porque você deixar as pessoas na fila não recebendo benefício, além de ser cruel, acaba criando um colchão fiscal que, na verdade, é um colchão ‘fake’”, disparou Steffanutto.
O presidente no INSS afirmou que parte dos gastos que estão sendo feitos pelo atual governo deveriam ter sido contratados na gestão de Bolsonaro. “Quando você faz isso, começa a internalizar esse débito que deveria ter sido contratado lá atrás e está sendo contratado agora”, pontuou.
Apesar de indicar que parte do aumento da demanda seja de represamento do governo anterior, Steffanutto diz que medidas foram adotadas para acelerar a análise dos processos. Mas, que, também estão sendo feitas as revisões necessárias para cortar os pagamentos irregulares – uma das medidas anunciadas pelo governo para reduzir os custos da máquina pública e tentar fechar as contas dentro da meta.
O presidente do INSS negou que haja uma meta de corte, mas se estima que em torno de 680 mil benefícios sejam suspensos a partir do mês de agosto. “Aquelas pessoas que já saíram da condição de ter o direito, obviamente terão o benefício revisado porque assim manda a lei”, completou.
Com o andamento da fila do INSS, a expectativa é de que o governo tenha que colocar mais recusos para cobrir os benefícios pagos – o que, do outro lado, afeta as contas públicas e os gastos discricionários. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou mais cedo que mais aportes suplementares não estão descartados para os próximos meses.
“Se no próximo [relatório] bimestral se apontar a necessidade de mais algum complemento, nós faremos. Faremos mais algum bloqueio de despesas discricionárias direcionando para complementar as despesas da Previdência”, completou.
O compromisso de bloquear recursos também foi reafirmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirmou que “sempre que precisar bloquear, nós vamos bloquear”.
