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Contas públicas

“Barrigada fiscal” de Bolsonaro aumentou gastos da Previdência, diz presidente do INSS

Alessandro Steffanutto
Presidente do INSS, Alessandro Steffanutto, diz que Bolsonaro represou fila da Previdência para criar "colchão fake". (Foto: Rafael Neddermeyer/Agência Brasil)

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O presidente do INSS Alessandro Steffanutto, afirmou nesta terça (23) que parte da disparada dos gastos da Previdência que impactou no rombo das contas públicas divulgada na segunda (22) é uma herança do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Houve um acréscimo de R$ 11,3 bilhões no último bimestre do que se previa inicialmente, e que aconteceu, segundo ele, aconteceu pelo avanço da fila do INSS que estava represada desde o governo anterior. Antes, a média para a análise de processo era de 100 dias, e hoje chega a 36.

“Nós recebemos uma herança de quase três milhões de benefícios que estavam na fila. Esses benefícios foram tratados, hoje a fila tem um milhão de requerimentos por mês, e temos 300 mil pessoas que esperam uma resposta do INSS”, disse em entrevista à GloboNews.

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Steffanutto afirma que a inclusão destes beneficiários que estavam na fila dá a entender que houve um aumento exponencial. Mas que, na verdade, foi apenas o andamento dos processos que estavam pendentes pelo governo anterior.

“É uma recuperação daquela barrigada fiscal que o governo anterior fez, porque você deixar as pessoas na fila não recebendo benefício, além de ser cruel, acaba criando um colchão fiscal que, na verdade, é um colchão ‘fake’”, disparou Steffanutto.

O presidente no INSS afirmou que parte dos gastos que estão sendo feitos pelo atual governo deveriam ter sido contratados na gestão de Bolsonaro. “Quando você faz isso, começa a internalizar esse débito que deveria ter sido contratado lá atrás e está sendo contratado agora”, pontuou.

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Apesar de indicar que parte do aumento da demanda seja de represamento do governo anterior, Steffanutto diz que medidas foram adotadas para acelerar a análise dos processos. Mas, que, também estão sendo feitas as revisões necessárias para cortar os pagamentos irregulares – uma das medidas anunciadas pelo governo para reduzir os custos da máquina pública e tentar fechar as contas dentro da meta.

O presidente do INSS negou que haja uma meta de corte, mas se estima que em torno de 680 mil benefícios sejam suspensos a partir do mês de agosto. “Aquelas pessoas que já saíram da condição de ter o direito, obviamente terão o benefício revisado porque assim manda a lei”, completou.

Com o andamento da fila do INSS, a expectativa é de que o governo tenha que colocar mais recusos para cobrir os benefícios pagos – o que, do outro lado, afeta as contas públicas e os gastos discricionários. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou mais cedo que mais aportes suplementares não estão descartados para os próximos meses.

“Se no próximo [relatório] bimestral se apontar a necessidade de mais algum complemento, nós faremos. Faremos mais algum bloqueio de despesas discricionárias direcionando para complementar as despesas da Previdência”, completou.

O compromisso de bloquear recursos também foi reafirmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirmou que “sempre que precisar bloquear, nós vamos bloquear”.

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