Basileia quer padrões mais rígidos para bancos até 2012

Os grandes bancos em todo o mundo podem ter que reservar mais capital ou levantar mais recursos em até três anos, sob propostas do órgão regulador global que poderiam mudar a forma de fazer negócios dos banqueiros.

Buscando evitar que a crise financeira do final de 2008 e deste ano se repita, o Comitê da Basileia de bancos centrais e supervisores financeiros exigiu nesta quinta-feira (17) padrões mais rígidos para as reservas de capital mantidas por bancos para proteger clientes e acionistas de perdas.

O órgão também pede que haja definições mais estritas sobre o montante de capital que seria considerado aceitável.

Embora as recomendações não sejam definitivas, elas indicam um regime mais rígido para bancos; regiões como a da União Europeia irão usá-las como referência, e regras mais rígidas de capital podem acabar diminuindo o ritmo de concessão de crédito ou dos negócios em bancos de investimento. A UE já afirmou nesta quinta-feira que está estudando o relatório do comitê.

"Há muitas áreas em finanças que eram muito pouco reguladas, como os bancos de investimento", disse o especialista do Centro de Estudos de Políticas Europeias, Rym Ayadi.

"Caso as novas regras sejam implementadas será o fim disso. Isso poderia mudar a forma como funcionam os bancos, tornando-os mais focados no financiamento da economia real", acrescentou.

As ações de bancos europeus registraram queda nesta quinta-feira, em parte como resposta ao relatório do comitê, uma vez que investidores têm preocupações com a possibilidade de regras mais rígidas forçarem os bancos a emitir mais ações para levantar recursos.

O índice de ações de bancos da Europa DJ Stoxx caiu 2,7 por cento, ao passo que os papéis do britânico Lloyds --apontado por analistas do Credit Suisse como um banco particularmente vulnerável-- despencaram 8,1 por cento.

Cronograma

O Comitê da Basileia não sugeriu, nesta quinta-feira, números específicos para as reservas de capital. Isso será decidido em consulta com agências reguladoras nacionais no ano que vem.

O comitê quer que as mudanças entrem em vigor até o final de 2012, mas o prazo pode ser ampliado caso a economia global ainda esteja em crise até lá, disse o secretário-geral do comitê, Stefan Walter, à Reuters.

"Faremos uma avaliação de impacto e finalizaremos as propostas até o final do ano que vem. Até lá, também tomaremos uma decisão sobre um cronograma de implementação apropriado. Isso depende do desenvolvimento da economia", disse.

Fontes de órgãos reguladores internacionais disseram à Reuters na quarta-feira que as novas regras serão implementadas aos poucos e com flexibilidade, com tempo para que os bancos se adaptem.

Mudanças regulatórias introduzidas pelo comitê em 2004, por exemplo, estão sendo adotadas com períodos de transição de até 10 anos para certas regras.

As últimas medidas, no entanto, podem ser revolucionárias no caso de alguns bancos: entre outras coisas, o comitê quer implementar, pela primeira vez no mundo, uma relação de alavancagem, o que pode forçar cada banco a reservar um valor fixo de capital com base no tamanho de seu balanço.

O comitê também busca restringir o tipo de ativo que o banco pode usar para provar sua estabilidade financeira. No futuro, os bancos devem usar, primeiramente, lucros retidos e investimentos de acionistas, que são os ativos de maior liquidez do balanço de um banco, segundo o comitê.

Isso é uma enorme mudança em relação ao passado, quando os bancos podiam usar uma variedade de ativos como prova de estabilidade financeira, muitos dos quais perderam liquidez com a crise financeira.

"A primeira vista, isso parece bastante punitivo", afirmaram analistas da Credit Suisse sobre o relatório do Comitê da Basileia. "De forma geral, acreditamos que seja negativo para o setor bancário europeu".