BC: contas públicas têm pior março da série histórica

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As contas públicas brasileiras amargaram os piores resultados da série histórica para os meses de março e para um primeiro trimestre em 2010. A informação foi dada pelo chefe do departamento econômico do Banco Central, Altamir Lopes, nesta sexta-feira (30). Segundo ele, o déficit primário de US$ 216 milhões, o pagamento de juros nominais de R$ 16,857 bilhões e o déficit nominal de R$ 17,073 bilhões no mês passado foram, todos, os piores da série iniciada em dezembro de 2001.

No trimestre, os resultados também foram os piores. Entre janeiro e março, o superávit primário somou R$ 16,827 bilhões, o pagamento de juros atingiu R$ 44,979 bilhões e o déficit nominal somou R$ 28,151 bilhões. Em todos esses casos, foram os três piores resultados da série iniciada em dezembro de 2001.

Déficit nominal

O setor público consolidado acumulou déficit nominal de R$ 17 073 bilhões em março, segundo dados divulgados hoje pelo Banco Central (BC). O resultado negativo foi muito superior ao observado em março de 2009, quando as contas públicas amargaram déficit nominal de R$ 6,743 bilhões. O déficit nominal ocorre quando o esforço para o pagamento dos juros da dívida, o chamado superávit primário, é insuficiente para quitar as despesas.

Segundo o BC, o maior responsável pelo déficit nominal de março deste ano foi o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social), que respondeu por R$ 14,611 bilhões. Nos governos regionais, o mês teve déficit nominal de R$ 2,992 bilhões. Já as empresas estatais reduziram parcialmente esse rombo ao apresentarem superávit nominal de R$ 530 milhões, sendo que as companhias federais acumularam superávit nominal de R$ 577 milhões.

Nos primeiros três meses do ano, o setor público contabilizou déficit nominal de R$ 28,151 bilhões, o equivalente a 3,53% do Produto Interno Bruto (PIB). Em igual período de 2009, o déficit correspondia a 2,95% do PIB. No trimestre, o governo central respondeu pela maior fatia do rombo, com déficit nominal de R$ 21,682 bilhões (2,72% do PIB). No acumulado em 12 meses até março de 2010, o déficit nominal do setor público soma R$ 111 635 bilhões, ou 3,46% do PIB. A fatia relativa ao governo central somou R$ 105,156 bilhões, ou 3,26% do PIB.

Dívida

A dívida líquida do setor público voltou a subir e fechou em março em 42,4% do Produto Interno Bruto (R$ 1,366 trilhão). Em fevereiro, a dívida líquida estava em 42,1% e em janeiro, 41,6% do PIB. Já as despesas com pagamento de juros nominais somaram R$ 16,857 bilhões em março, de acordo com números divulgados hoje pelo Banco Central. O valor é superior ao registrado há um ano, quando o pagamento somou R$ 14,672 bilhões.

Segundo o BC, a maior parte dessa despesa paga no mês passado foi realizada pelo governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), que respondeu por R$ 10,699 bilhões. A segunda maior parcela foi a paga pelos governos regionais, que responderam por R$ 6,335 bilhões. Por fim, as empresas estatais obtiveram receita de R$ 176 milhões com juros, sendo que as federais registraram R$ 395 milhões, o que indica que estatais municipais e estaduais gastaram R$ 218 milhões.

No primeiro trimestre de 2010, o pagamento de juros nominais somou R$ 44,979 bilhões, o equivalente a 5,64% do PIB. Em igual período de 2009, o pagamento correspondeu a 5,57% do PIB. No acumulado de janeiro a março deste ano, o maior pagamento de juros foi realizado pelo governo central, que respondeu por R$ 30,607 bilhões (3,84% do PIB). No acumulado de 12 meses até março, o pagamento de juros nominais atingiu R$ 174,170 bilhões, ou 5,40% do PIB. O maior pagamento foi também realizado pelo governo central, que respondeu por R$ 145,009 bilhões, ou 4,50% do PIB.