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O Banco Central deu um "puxão de orelha" no governo Lula ao comunicar, nesta quarta-feira (11), o aumento de 0,5 ponto percentual na taxa Selic, que chegou a 11,25% ao ano.
A decisão reflete não apenas o nível de inflação, mas a preocupação com os gastos do governo. No comunicado pós-reunião, o O Comitê de Política Monetária (Copom) enfatizou que "a percepção dos agentes econômicos sobre o cenário fiscal tem afetado, de forma relevante, os preços de ativos e as expectativas dos agentes, especialmente o prêmio de risco e a taxa de câmbio".
O Copom foi unânime em sua decisão, com os nove integrantes concordando com o ajuste. Quatro deles foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – entre eles o atual diretor de política monetária e futuro presidente da autoridade monetária, Gabriel Galípolo – e cinco, por Jair Bolsonaro (PL), entre eles o atual presidente, Roberto Campos Neto.
Dados do Banco Central mostram que o setor público consolidado (governos federal, estadual e municipal, além de estatais) registrou 15 meses consecutivos de déficit primário até agosto, com despesas superando a arrecadação em 2,26% do PIB. O governo federal é o principal responsável por esse rombo. O Tesouro Nacional apurou déficit primário de R$ 105,2 bilhões de janeiro a setembro.
Outra preocupação é o endividamento público, que em agosto atingiu 78,5% do PIB, o maior nível em quase três anos. Desde o início do terceiro mandato de Lula, em janeiro de 2023, a dívida cresceu quase sete pontos percentuais.
O Copom enfatizou a necessidade de uma política fiscal robusta para garantir a sustentabilidade da dívida e a execução de medidas estruturais para o orçamento fiscal.
Os diretores do Banco Central acreditam que essa estratégia ajudará a aproximar a inflação, no médio prazo, da meta de 3% estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Desde 2020, o IBGE registrou apenas seis ocasiões em que a inflação acumulada em 12 meses foi inferior a 4%. As expectativas do mercado para o IPCA em 2024 eram de 3,9% em janeiro, mas subiram até chegar a 4,59% nesta semana, nível acima do teto da meta (4,5%).
Governo Lula precisa ser mais ágil para ajustar contas públicas, dizem analistas
Cláudio Pires, sócio-diretor da MAG Investimentos, destacou a necessidade de "celeridade do governo" no desenvolvimento de medidas estruturais para equilibrar o orçamento. Ele alertou que a atuação do Banco Central no combate à inflação não será suficiente sem um apoio fiscal adequado.
Raphael Vieira, co-head de investimentos da Arton Advisors, reforçou que uma política fiscal crível é fundamental para conter a desancoragem das expectativas de inflação e estabilizar a taxa de câmbio. As medidas precisam ser estruturais, destacou Mário Mesquita, economista-chefe do Itaú.
Pacote de corte de gastos será negociado com Câmara e Senado
O governo federal está debatendo um pacote de medidas para cortar gastos e tentar reequilibrar as contas públicas. Uma reunião entre Lula e os ministros da Fazenda, Planejamento e Gestão foi marcada para esta manhã para discutir o plano, que incluirá uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar.
O ministro Fernando Haddad afirmou que faltavam apenas "dois detalhes" para finalizar o plano, que será discutido com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Roodrigo Pacheco (PSD-MG), antes de sua divulgação.
Haddad destacou que as decisões foram baseadas na viabilidade fiscal e nas chances de aprovação política, mantendo cautela para assegurar apoio no Congresso.
Na quarta, Lula disse durante entrevista à RedeTV que conhece a “gana especulativa do mercado”, afirmando que o governo não pretende fazer o corte sobre "o ombro de pessoas mais necessitadas". Ele questionou se Congresso e empresários aceitam abrir mão de emendas e subsídios.
