O Banco Central estuda mais uma medida para ampliar os recursos disponíveis para pequenos bancos e financeiras concederem empréstimos. Com a crise financeira, as pequenas e médias instituições financeiras enfrentam dificuldades para conseguir recursos.
A idéia, agora, é disponibilizar aos bancos dinheiro do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) com a garantia de que as instituições financeiras formarão carteiras de crédito no prazo de 30 dias. Sem isso, os recursos voltam para o fundo. Nessa operação, a instituição financeira vai emitir título (CDB) e vender para o fundo e depois oferecerá os créditos concedidos como garantia. No caso de a carteira ser formada, o banco pode solicitar ao fundo uma nova operação. O FGC vai comprar créditos concedidos até o prazo de 48 meses. Atualmente, o FGC compra carteiras de crédito já criadas pelos bancos e o valor de aquisições está em R$ 3 bilhões. O fundo foi criado em 1995, para garantir os depósitos dos clientes em caso de quebra de bancos. Segundo o diretor executivo do FGC, Antônio Carlos Bueno o objetivo é possibilitar que o fundo seja uma fonte para captação de recursos (funding) para as pequenas e médias instituições.
Segundo Bueno, apesar de o Banco Central já ter adotado várias medidas de liberação de depósitos compulsórios (recursos que os bancos são obrigados a deixar no BC), com o objetivo de disponibilizar mais recursos para as instituições emprestarem, os pequenos bancos não foram totalmente atendidos. Esses bancos menores também receberam dinheiro, mas não na proporção ideal, disse. As instituições atendidas serão aquelas com patrimônio líquido de até R$ 2,5 bilhões.
De acordo com Bueno, não há risco para o fundo, uma vez que eventual inadimplência nas carteiras compradas será coberta pelo banco que concedeu o crédito. A responsabilidade é do banco que fez a carteira, explicou.
A medida será analisada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e depende também da publicação de uma circular do Banco Central. A nova regra deve alterar de até 20% para 50% o percentual que o FGC pode usar dos recursos para a compra de crédito.
Atualmente, o patrimônio do fundo é de R$ 18 bilhões, sendo que R$ 3,2 bilhões estão disponíveis para serem usados na compra de carteiras. Com a mudança, esse limite sobe para R$ 9 bilhões.
Além dessa regra, o BC deve autorizar os bancos a abater do recolhimento compulsório não-remunerado os recursos usados para a compra de carteiras.
