Brasília - O Banco Central anunciou mudanças nas regras cambiais que podem reduzir a entrada de moeda no país e permitir a saída mais rápida de recursos. O presidente do BC, Henrique Meirelles, negou que haja intenção de influenciar as cotações do dólar. Afirmou, contudo, que as alterações vão reduzir custos e evitar distorções na formação da taxa de câmbio.
Entre as principais mudanças está a permissão para que os dólares obtidos nas vendas de papéis de empresas brasileiras nas bolsas internacionais (ADRs, por exemplo) fiquem depositados fora do país. Hoje, isso já é possível no caso de exportações. Antes, o dinheiro da venda desses papéis tinha de entrar no país em no máximo cinco dias.
Além disso, não será mais necessário esperar por autorização prévia do BC para fazer remessas de capital para o exterior. O registro das operações, no entanto, continua obrigatório. Outra mudança trará mais flexibilidade ao Tesouro Nacional, que poderá comprar dólares com mais antecedência para honrar seus compromissos externos.
Segundo Meirelles, o BC está atualizando uma legislação que reflete uma época em que o país tinha problemas de falta de acesso a capitais estrangeiros. Ele afirmou que é difícil avaliar o impacto da medida sobre o fluxo de dólares e que as novas regras podem até tornar o país mais atrativo.
"A finalidade não é fazer com que suba o valor do dólar. É uma modernização. Já se foi o tempo em que se tomava decisões visando influenciar a taxa, alterar o fluxo de moedas. Não precisamos mais fazer isso."
O BC também dará mais liberdades aos agentes não financeiros que atuam com câmbio, como corretoras e agências. Eles poderão ter conta em moeda estrangeira em mais de um banco em uma mesma praça no Brasil, o que era proibido. O objetivo é ampliar a concorrência nas negociações de transferências internacionais.
