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Repercussão

Analistas aprovam normas

As medidas anunciadas ontem pelo BC para simplificar normas da área cambial foram bem recebidas por analistas. "Não acredito que as medidas terão efeito sobre a cotação do câmbio, mas devem melhorar o ambiente de negócios para investidores que aplicam recursos no Brasil", comentou o sócio da Tendências Consultoria, Juan Jensen. "Diminuir excessos regulatórios nessa área é oportuno e isso foi retomado agora com a normalização dos fluxos de capitais para o Brasil, depois de tais alterações terem sido adiadas por causa da crise financeira internacional que surgiu em 2008", afirmou o professor da PUC-RJ e economista da Opus Gestão de Recursos, José Márcio Camargo. Ele também acredita que a medida é um passo na direção de tornar o real uma moeda conversível, o que, na sua avaliação, não deve ocorrer no atual governo.

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Brasília - O Banco Central anunciou mudanças nas regras cambiais que podem reduzir a entrada de moeda no país e permitir a saída mais rápida de recursos. O presidente do BC, Henrique Meirelles, negou que haja intenção de influenciar as cotações do dólar. Afirmou, contudo, que as alterações vão reduzir custos e evitar distorções na formação da taxa de câmbio.

Entre as principais mudanças está a permissão para que os dólares obtidos nas vendas de papéis de empresas brasileiras nas bolsas internacionais (ADRs, por exemplo) fiquem depositados fora do país. Hoje, isso já é possível no caso de exportações. Antes, o dinheiro da venda desses papéis tinha de entrar no país em no máximo cinco dias.

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Além disso, não será mais necessário esperar por autorização prévia do BC para fazer remessas de capital para o exterior. O registro das operações, no entanto, continua obrigatório. Outra mudança trará mais flexibilidade ao Tesouro Nacional, que poderá comprar dólares com mais antecedência para honrar seus compromissos externos.

Segundo Meirelles, o BC está atualizando uma legislação que reflete uma época em que o país tinha problemas de falta de acesso a capitais estrangeiros. Ele afirmou que é difícil avaliar o impacto da medida sobre o fluxo de dólares e que as novas regras podem até tornar o país mais atrativo.

"A finalidade não é fazer com que suba o valor do dólar. É uma modernização. Já se foi o tempo em que se tomava decisões visando influenciar a taxa, alterar o fluxo de moedas. Não precisamos mais fazer isso."

O BC também dará mais liberdades aos agentes não financeiros que atuam com câmbio, como corretoras e agências. Eles poderão ter conta em moeda estrangeira em mais de um banco em uma mesma praça no Brasil, o que era proibido. O objetivo é ampliar a concorrência nas negociações de transferências internacionais.