Assim como o Ministério da Fazenda, o Banco Central divulgou nesta sexta-feira (5) uma nota de esclarecimento sobre a apuração do balanço e dos resultados do banco e a utilização dos recursos da Conta Única para pagamento das pedaladas. Essa conta é formada, entre outras fontes, de lucros obtidos pela autoridade monetária.
A instituição argumenta que, conforme a legislação vigente, os resultados positivos do BC devem ser transferidos para o Tesouro Nacional. No caso de prejuízo, o órgão fica responsável por cobrir a diferença. “Uma vez que o resultado positivo é transferido ao Tesouro Nacional, não há que se falar em ‘dinheiro do BC’, conforme mencionado na reportagem”, trouxe a nota, fazendo referência a reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” publicada na edição desta sexta-feira.
A instituição enfatiza que “obedece rigorosamente” aos mandamentos legais e regulamentares na apuração de suas demonstrações contábeis, do seu balanço e dos seus resultados. Além disso, diz que a sua contabilidade alinha-se às normas internacionais, que seus demonstrativos são verificados por empresa de auditoria independente e que estes vêm sendo aprovados sem ressalva.
“Dessa forma, como não poderia deixar de ser, a contabilidade do Banco Central do Brasil segue o regime de competência e na moeda nacional. Portanto, no caso de ativos e passivos denominados em moeda estrangeira, a variação da taxa de câmbio nominal pode levar a ganhos ou perdas a cada período de apuração contábil”, explica a nota.
A autarquia comenta também que as movimentações da Conta Única são feitas exclusivamente pelo Tesouro, sem qualquer interferência do BC. “Em relação aos recursos utilizados pelo Tesouro Nacional para o pagamento de passivos determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Fazenda já se pronunciou a respeito em nota de esclarecimento desta data (...), na qual reiterou que ‘não foram utilizados recursos dos resultados positivos do Banco Central, registrados pelo Tesouro Nacional na fonte 0152, para pagamento dos passivos em questão’“, traz a nota do BC.
Para a instituição, é “totalmente descabida” qualquer insinuação de que utilizaria qualquer subterfúgio para realizar operações de financiamento ao Tesouro. “Dessa maneira, ao tempo que repudia qualquer ilação de comportamento reprovável, seja pelo aspecto normativo-legal, seja pelos aspectos moral e ético, o Banco Central do Brasil espera que estes esclarecimentos contribuam para o entendimento sobre a matéria.”
