O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, anunciou ontem as regras para a liberação de recursos em dólares que pretende garantir o financiamento das exportações no país. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia admitido na quinta-feira que o setor é o mais afetado pela crise financeira, intensificada desde o mês passado.
Segundo Meirelles, os empréstimos serão feitos para instituições financeiras por meio de leilões, sendo que o primeiro será realizado já na segunda-feira. Como garantia, os bancos deverão dar ao governo títulos públicos brasileiros ou de países com qualificação mínima A, com baixíssimo risco de calote. Além dos títulos de fundos soberanos de outros países, também serão aceitos os contratos de Adiamento sobre Cambiais Entregues (ACE) e Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC), mecanismos que permitem às empresas oferecer os dólares que receberão por suas exportações como garantia de empréstimos. O limite de recursos, os prazos de pagamento e as garantias serão definidas antes de cada leilão. Meirelles disse também que não há limite para concessão dos empréstimos, já que a demanda por estes dólares é muito inferior às reservas internacionais do Brasil de US$ 200 bilhões.
O BC irá fiscalizar o direcionamento efetivo dos dólares para o financiamento do comércio exterior por meio do acompanhamento das linhas de crédito bancárias. O volume de contratos de ACC vendidos por um banco tem de ser, no mínimo, igual ao volume de dólares contratado no leilão.
Apesar de o BC ter tomado a medida para gerar liquidez em financiamentos em dólar, Meirelles relatou que a falta de dinheiro em circulação no setor está menos grave. "Já está voltando ao normal, especialmente nos bancos oficiais", disse. Segundo ele, o Banco do Brasil informou que até o final do mês o fluxo nessas linhas já estará normalizado.
Sobre a normalização de outras linhas de financiamento, Meirelles disse que a liberação dos recursos dos empréstimos compulsórios já estaria causando algum efeito. "Temos notado uma diminuição sensível na pressão sobre os bancos menores."
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